PL PROJETO DE LEI 2251/2020
Dispõe sobre a criação de hortas comunitárias nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
400 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1576/2020
Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Estadual do Azeite Extravirgem.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24583 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2232/2020
PL 2232/2020
Agora
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Cria o Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando votação da redação final
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2103/2020
Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários, denominado Programa Minas Forte.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24464 2023 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2009/2020
Institui a criação de hortas comunitárias nas escolas que integram a rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: LEI 24340 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1564/2020
PL 1564/2020
Agora
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Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1437/2020
Confere ao Município de Barbacena o título de Cidade das Rosas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 25270 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1397/2020
PL 1397/2020
Agora
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Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas ambientais relativas às atividades agrossilvipastoris e agroindustriais de pequeno porte.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4970/2019
Requer seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de providências com vistas a que o desenvolvimento de tecnologias voltadas para a agricultura familiar seja adotado como objetivo central da pesquisa agropecuária no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1129/2019
PL 1129/2019
Agora
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Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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