PL PROJETO DE LEI 2251/2020
Dispõe sobre a criação de hortas comunitárias nas escolas da rede
estadual de ensino.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2020
Proposições relacionadas
RQN 288 de 2023
Anexada a
PL 2009 de 2020
Indexação
Resumo Autoriza o Poder Executivo a criar no Estado o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de implementar hortas comunitárias nas dependências de todas as escolas públicas do Estado. Visa integrar o aluno à comunidade e favorecer o desenvolvimento de uma consciência cidadã, em prol da sustentabilidade ambiental.
Assunto geral Alimentação
Criança e Adolescente
Ensino Público Estadual
Meio Ambiente
Trabalho Emprego e Renda
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2020
Proposições relacionadas
RQN 288 de 2023
Anexada a
PL 2009 de 2020
Indexação
Resumo Autoriza o Poder Executivo a criar no Estado o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de implementar hortas comunitárias nas dependências de todas as escolas públicas do Estado. Visa integrar o aluno à comunidade e favorecer o desenvolvimento de uma consciência cidadã, em prol da sustentabilidade ambiental.
Assunto geral Alimentação
Criança e Adolescente
Ensino Público Estadual
Meio Ambiente
Trabalho Emprego e Renda
Documentos
Tramitação
30/05/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
23/05/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2009 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 145.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2009 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 145.
21/03/2023
Requerimento da Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 87.
Plenário
Requerimento da Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 87.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
03/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/11/2020, pág 15. Anexe-se ao PL 2009 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/11/2020, pág 15. Anexe-se ao PL 2009 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.