Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinprominas - Montes Claros o Ofício DRI/IE n° 214/2025, remetido a esta Casa pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em resposta ao Requerimento 9289 2024, resultante da Proposta de Ação Legislativa 89 2024.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que seja oferecida assistência técnica especial aos horticultores da Comunidade Pega, organizados na Associação Quilombola Esperança, no Município de Virgem da Lapa, com o objetivo de se estabelecerem protocolos de controle de pragas na sua produção agropecuária, com ênfase na produção hortícola.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à cidade e a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias mantidas por famílias de baixa renda, bem como a importância do Projeto de Lei Federal 2100 2019, de autoria do deputado federal Luiz Couto.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Alface, no Município de Mário Campos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que fomente e apoie a produção agroecológica de alimentos no Estado, viabilizando a implantação de hortas e pomares em comunidades urbanas e periurbanas, através da aquisição de sementes, mudas, cisternas de irrigação, adubo orgânico e capacitação para agricultores.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para, na Ação 4398 – Irriga Minas – Agricultura Irrigada Sustentável –, avaliar a possibilidade de atendimento das comunidades quilombolas do Estado com "kits" de irrigação, para fomentar o cultivo de hortas e quintais produtivos da agricultura familiar.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis com vistas a apoiar os moradores da Colônia Santa Izabel na implementação de uma horta na localidade, considerando-se relato do sucesso dessa empreitada no passado, bem como do seu encerramento posterior sem justificativa, com prejuízos diversos aos moradores da colônia em questão.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis com vistas a apoiar os moradores da Colônia Santa Izabel na implementação de uma horta na localidade, considerando-se relato do sucesso dessa empreitada no passado, bem como do seu encerramento posterior sem justificativa, com prejuízos diversos aos moradores da colônia em questão.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza a instalação de postos ou estabelecimentos destinados à venda de produtos hortifrutigranjeiros e outros nas faixas de domínio e áreas adjacentes das rodovias no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias nos centros urbanos dos municípios do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
