Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza a instalação de postos ou estabelecimentos destinados à venda de produtos hortifrutigranjeiros e outros nas faixas de domínio e áreas adjacentes das rodovias no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias nos centros urbanos dos municípios do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação de hortas comunitárias nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Institui a criação de hortas comunitárias nas escolas que integram a rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: LEI 24340 2023 - Lei Ordinária
ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 10 DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA QUE AS ÁREAS URBANAS OCIOSAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO POSSAM SER OCUPADAS PARA O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
Autoria: DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (PMDB)
Situação: LEI 13456 2000 - LEI ORDINÁRIA
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DO ALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 12649 1997 - LEI ORDINÁRIA
