PL PROJETO DE LEI 3759/2022
Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Mineira das Oliveiras e a reconhece como "A Cidade das Oliveiras".
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
400 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3517/2022
PL 3517/2022
Agora
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Confere ao Município de Felício dos Santos o título de Capital Mineira do Urucum.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3161/2021
PL 3161/2021
Agora
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Confere ao Município de Espera Feliz o título de Capital Estadual dos Cafés Especiais e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3059/2021
Estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3053/2021
PL 3053/2021
Agora
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Dispõe sobre a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3027/2021
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
9 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2827/2021
PL 2827/2021
Agora
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Institui a Política Estadual de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias nos centros urbanos dos municípios do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2721/2021
Declara o Município de Perdizes a capital estadual da batata.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2356/2020
Altera a Lei nº nº 13.965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado - Pró-Pequi.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
4 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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