PL PROJETO DE LEI 1564/2020
PL 1564/2020
Agora
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Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2020
Proposições relacionadas
RQN 103 de 2023
Anexada a
PL 2509 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Polo Agroindustrial, Incentivo, Agricultura, Município, Aiuruoca, Brazópolis, Cristina, Delfim Moreira, Gonçalves, Pedralva, Piranguçu, Maria da Fé.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2020
Proposições relacionadas
RQN 103 de 2023
Anexada a
PL 2509 de 2015
Indexação
Resumo Criação, Polo Agroindustrial, Incentivo, Agricultura, Município, Aiuruoca, Brazópolis, Cristina, Delfim Moreira, Gonçalves, Pedralva, Piranguçu, Maria da Fé.
Documentos
Tramitação
23/05/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2509 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 145.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2509 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 145.
14/03/2023
Requerimento do Dep. Mauro Tramonte solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. Mauro Tramonte solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
12/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2020, pág 10. Anexe-se ao PL 2509 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2020, pág 10. Anexe-se ao PL 2509 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.