Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Matutu - AMA Matutu, com sede no Município de Aiuruoca.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina, sinalização e outros que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-383, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega de voto de congratulações referente Requerimento 10387 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Executivo a doar ao Município de Aiuruoca o imóvel que especifica. (Destinação: prestação de serviços públicos de saúde e a atividades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25277 2025 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado nos Municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23774 2021 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO PAPAGAIO, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI, ITAMONTE E POUSO ALTO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB) e DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, TURISMO E ARTESANATO DE AIURUOCA - ACTUA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIURUOCA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21264 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA AGROVILA PINHAL - AMAAP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIURUOCA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20391 2012 - LEI ORDINÁRIA
