PL PROJETO DE LEI 1576/2020
Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Estadual do Azeite Extravirgem.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24583 2023 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Estadual do Azeite Extravirgem.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24583 2023 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Incentivo à Olivicultura.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DA OLIVICULTURA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO