PL PROJETO DE LEI 102/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DA OLIVICULTURA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 3180 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1755 de 2015
PL 2509 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3180 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO. NOTA TÉCNICA 007 2009, DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA E ECONOMIA AGRÍCOLA.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, EXTRAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 3180 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1755 de 2015
PL 2509 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3180 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO. NOTA TÉCNICA 007 2009, DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA E ECONOMIA AGRÍCOLA.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, EXTRAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2509 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2509 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS.
22/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 95 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 23/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 95 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 23/3/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 72 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 72 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.