PL PROJETO DE LEI 3180/2009
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DA OLIVICULTURA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2009
Proposições relacionadas
RQS 98 de 2011
PL 102 de 2011
Observação NOTA TÉCNICA 007 2009, DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA E ECONOMIA AGRÍCOLA.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, EXTRAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2009
Proposições relacionadas
RQS 98 de 2011
PL 102 de 2011
Observação NOTA TÉCNICA 007 2009, DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA E ECONOMIA AGRÍCOLA.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, EXTRAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 102 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 102 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS GOMES.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS GOMES.
01/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2010, PÁG 51 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 1/6/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2010, PÁG 51 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 1/6/2010.
11/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
04/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
13/04/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
13/10/2009
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
13/10/2009
OFÍCIO DO SR. ALOÍSIO DO AMARAL CAMPOS, ASSESSOR - CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA EMATER - MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2009, PÁG 44 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. ALOÍSIO DO AMARAL CAMPOS, ASSESSOR - CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA EMATER - MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2009, PÁG 44 COL 4.
13/10/2009
OFÍCIO DO SR. GILMAN VIANA RODRIGUES, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2009, PÁG 44 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. GILMAN VIANA RODRIGUES, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2009, PÁG 44 COL 3.
13/05/2009
REMESSA DO OFÍCIO 902/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 902/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
12/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
07/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
01/04/2009
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2009, PÁG 54 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2009, PÁG 54 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2009.