Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, com sede no Município de Pedralva.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Pedralva.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Pedralva.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo artesanal de fazer "pizza" frita de Pedralva.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de sinalizador ou faixa elevada no Km 31 da Rodovia MG-347, no Município de Pedralva, acompanhado do abaixo-assinado de moradores do Bairro São Domingos, que alertam sobre a ocorrência de acidentes e mortes no local.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, com sede no Município de Pedralva.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23709 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira Liberdade do Brasil, com sede no Município de Pedralva.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24491 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Cubatão, Cubatãozinho e Vintém, com sede no Município de Pedralva.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22986 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
