PL PROJETO DE LEI 125/2003
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 13415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VINHOS DE PRODUÇÃO NACIONAL).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 796 de 2000
Proposições relacionadas
PL 796 de 2000
Indexação
Resumo O PROJETO ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AUTORIZAR A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VINHOS DE PRODUÇÃO NACIONAL.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13415 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 796 de 2000
Proposições relacionadas
PL 796 de 2000
Indexação
Resumo O PROJETO ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AUTORIZAR A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VINHOS DE PRODUÇÃO NACIONAL.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13415 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
13/05/2004
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/5/2004, PÁG 27 COL 4.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/5/2004, PÁG 27 COL 4.
13/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES.
27/06/2003
REMESSA DO OFÍCIO 1772/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1772/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
12/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
09/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 51 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 51 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.