PL PROJETO DE LEI 1067/1996
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À BANANICULTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
REJEITADO
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/1996
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, CULTIVO, BANANA. EMENDA 1: ACRÉSCIMO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, CULTIVO, BANANA, FORNECIMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUTOR, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PESQUISA, EXTENSÃO RURAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/1996
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, CULTIVO, BANANA. EMENDA 1: ACRÉSCIMO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, CULTIVO, BANANA, FORNECIMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUTOR, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PESQUISA, EXTENSÃO RURAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
28/08/1997
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
26/08/1997
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
12/06/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1997, PÁG 26 COL 3.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1997, PÁG 26 COL 3.
20/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
07/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/1997, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 8/5/1997.
COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/1997, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 8/5/1997.
26/03/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
18/03/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1997, PÁG 19 COL 4. RECEBIDO NA APR EM 18/3/1997.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1997, PÁG 19 COL 4. RECEBIDO NA APR EM 18/3/1997.
17/12/1996
PUB PÁG 11 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/12/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 11 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/12/1996.