Lei nº 15.456, de 12/01/2005
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL
E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A NORMA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E AO BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR, COMO PARTE DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM REGIÕES COM VOCAÇÃO AGRÍCOLA. ESTABELECE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA E O PAPEL NO PODER PÚBLICO NO CENÁRIO. PRIORIZA AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA, PREVENDO APOIO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, CONCESSÃO DE CRÉDITO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO E ESTÍMULO AO COOPERATIVISMO E À COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2005 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A NORMA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E AO BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR, COMO PARTE DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E VOLTADA PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM REGIÕES COM VOCAÇÃO AGRÍCOLA. ESTABELECE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA E O PAPEL NO PODER PÚBLICO NO CENÁRIO. PRIORIZA AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA, PREVENDO APOIO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, CONCESSÃO DE CRÉDITO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO E ESTÍMULO AO COOPERATIVISMO E À COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS.
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