PL PROJETO DE LEI 909/2000
DISPÕE SOBRE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PELA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED.
Autoria: DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PELA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED.
Autoria: DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
OBRIGA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE A COMPRAR MEDICAMENTOS PELO NOME GENÉRICO PARA SEUS ESTOQUES.
Autoria: DEPUTADO MARCO RÉGIS (PPS)
Situação: LEI 13798 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 13797 2000 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE REMÉDIOS PELOS POSTOS DE MEDICAMENTOS DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO PINTO RIBEIRO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO E DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)
Situação: LEI 14133 2001 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS.
Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO E DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Situação: ARQUIVADO