PL PROJETO DE LEI 460/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1999
Proposições relacionadas
PL 47 de 1999
Anexada a
PL 47 de 1999
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS MUNICIPAIS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESSES PRODUTOS À POPULAÇÃO. PREVÊ SELO DE QUALIDADE SOCIAL PARA PRODUTOS MANIPULADOS E MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DO ACESSO DAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS AOS INSUMOS NECESSÁRIOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1999
Proposições relacionadas
PL 47 de 1999
Anexada a
PL 47 de 1999
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS MUNICIPAIS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESSES PRODUTOS À POPULAÇÃO. PREVÊ SELO DE QUALIDADE SOCIAL PARA PRODUTOS MANIPULADOS E MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DO ACESSO DAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS AOS INSUMOS NECESSÁRIOS.
Documentos
Tramitação
08/09/1999
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 47 1999 POR SE TRATAREM DE MATÉRIA SEMELHANTE. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/9/1999, PÁG 16 COL 4.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 47 1999 POR SE TRATAREM DE MATÉRIA SEMELHANTE. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/9/1999, PÁG 16 COL 4.
26/08/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. MARIA TEREZA LARA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. MARIA TEREZA LARA.
03/08/1999
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/8/1999.
Plenário
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/8/1999.