PL PROJETO DE LEI 909/2000
DISPÕE SOBRE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PELA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2000
Proposições relacionadas
PL 150 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO DESTINA RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED - FABRICAR MEDICAMENTOS GENÉRICOS. ESTABELECE A APLICAÇÃO DESSES RECURSOS NA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA E DETERMINA O CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA FABRICAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TESTES DE BIOEQUIVALÊNCIA.
Legislação citada LEI 7857 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
DEC 15611 1973 - DECRETO
DEC 1947 1959 - DECRETO
LEI 9924 1989 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2000
Proposições relacionadas
PL 150 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO DESTINA RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED - FABRICAR MEDICAMENTOS GENÉRICOS. ESTABELECE A APLICAÇÃO DESSES RECURSOS NA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA E DETERMINA O CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA FABRICAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TESTES DE BIOEQUIVALÊNCIA.
Legislação citada LEI 7857 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
DEC 15611 1973 - DECRETO
DEC 1947 1959 - DECRETO
LEI 9924 1989 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 150 2003.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 150 2003.
19/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/08/2001
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO AUTOR.
Plenário
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO AUTOR.
14/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM EMENDA 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 2. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2000, PÁG 29 COL 4.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM EMENDA 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 2. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2000, PÁG 29 COL 4.
30/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
18/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADA A SEGUINTE PROPOSTA DE EMENDA: DEP. MIGUEL MARTINI - PROPOSTA DE EMENDA. APROVADA. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2000, PÁG 19 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/2000.
Comissão de Saúde
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADA A SEGUINTE PROPOSTA DE EMENDA: DEP. MIGUEL MARTINI - PROPOSTA DE EMENDA. APROVADA. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2000, PÁG 19 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/2000.
04/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES.
Comissão de Saúde
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES.
27/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2000, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 28/4/2000.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2000, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 28/4/2000.
06/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
29/03/2000
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2000.
Plenário
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2000.