PL PROJETO DE LEI 909/2000
DISPÕE SOBRE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PELA FUNDAÇÃO
EZEQUIEL
DIAS - FUNED.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2000
Proposições relacionadas
PL 150 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, MARCA GENÉRICA. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) DEFINIÇÃO, PRAZO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), CADASTRAMENTO, MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) ALTERAÇÃO, ARTIGO, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), METADE, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), OBJETIVO, FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, MARCA GENÉRICA. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, MARCA GENÉRICA, ATENDIMENTO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE. EMENDA 2: POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, MARCA GENÉRICA.
Legislação citada DEC 1947 1959 - DECRETO
DEC 15611 1973 - DECRETO
LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7857 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9924 1989 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2000
Proposições relacionadas
PL 150 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, MARCA GENÉRICA. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) DEFINIÇÃO, PRAZO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), CADASTRAMENTO, MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) ALTERAÇÃO, ARTIGO, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), METADE, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), OBJETIVO, FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, MARCA GENÉRICA. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, MARCA GENÉRICA, ATENDIMENTO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE. EMENDA 2: POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, MARCA GENÉRICA.
Legislação citada DEC 1947 1959 - DECRETO
DEC 15611 1973 - DECRETO
LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7857 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9924 1989 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 150 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 150 2003.
19/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/08/2001
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO AUTOR.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO AUTOR.
14/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM EMENDA 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 2. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2000, PÁG 29 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM EMENDA 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 2. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2000, PÁG 29 COL 4.
30/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
18/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADA A SEGUINTE PROPOSTA DE EMENDA: DEP. MIGUEL MARTINI - PROPOSTA DE EMENDA. APROVADA. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2000, PÁG 19 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/2000.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADA A SEGUINTE PROPOSTA DE EMENDA: DEP. MIGUEL MARTINI - PROPOSTA DE EMENDA. APROVADA. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2000, PÁG 19 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/2000.
04/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES.
27/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2000, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 28/4/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2000, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 28/4/2000.
06/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
29/03/2000
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2000.