PL PROJETO DE LEI 150/2003
DISPÕE SOBRE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PELA FUNDAÇÃO EZEQUIEL
DIAS (FUNED).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 909 de 2000
Proposições relacionadas
PL 304 de 2007
Proposições anexadas
PL 300 de 2003
Indexação
Resumo SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) ALTERAÇÃO, ARTIGO, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RENDA LÍQUIDA, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, EXPLORAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, RENDA LÍQUIDA, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, EXPLORAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, FUNDO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO, RENDA LÍQUIDA, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, EXPLORAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, RENDA LÍQUIDA, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, EXPLORAÇÃO, LOTERIA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), OBJETIVO, FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, MARCA GENÉRICA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO. EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) DISPOSITIVOS, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, RESULTADO, CÁLCULO, APURAÇÃO, RENDA LÍQUIDA, VALOR, DESTINAÇÃO, BENEFICIÁRIO. EMENDA 3: DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) OBJETIVO, OFERECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, BAIXA RENDA. EMENDA 4: DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), ATIVIDADE, PREVENÇÃO, CONSUMO, DROGA, RECUPERAÇÃO, VICIADO EM DROGAS. SUBEMENDA 2 À EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: INCLUSÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), RELAÇÃO, BENEFICIÁRIO, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). REDUÇÃO, PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). SUBEMENDA 3 À EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, RENDA LÍQUIDA, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, EXPLORAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), FUNDO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO. REDUÇÃO, PERCENTAGEM, RENDA LÍQUIDA, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO.
Legislação citada LEI 9787 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
LEI 7857 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12262 1996 - LEI ORDINÁRIA
LDL 88 2003 - LEI DELEGADA
LEI 1947 1959 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9924 1989 - LEI ORDINÁRIA
LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
DEC 15611 1973 - DECRETO
DEC 43270 2003 - DECRETO
LEI 11539 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12227 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 8212 1991 - LEI FEDERAL
LEF 8436 1992 - LEI FEDERAL
LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13666 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 909 de 2000
Proposições relacionadas
PL 304 de 2007
Proposições anexadas
PL 300 de 2003
Indexação
Resumo SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) ALTERAÇÃO, ARTIGO, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RENDA LÍQUIDA, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, EXPLORAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, RENDA LÍQUIDA, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, EXPLORAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, FUNDO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO, RENDA LÍQUIDA, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, EXPLORAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, RENDA LÍQUIDA, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, EXPLORAÇÃO, LOTERIA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), OBJETIVO, FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, MARCA GENÉRICA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO. EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) DISPOSITIVOS, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, RESULTADO, CÁLCULO, APURAÇÃO, RENDA LÍQUIDA, VALOR, DESTINAÇÃO, BENEFICIÁRIO. EMENDA 3: DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) OBJETIVO, OFERECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, BAIXA RENDA. EMENDA 4: DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), ATIVIDADE, PREVENÇÃO, CONSUMO, DROGA, RECUPERAÇÃO, VICIADO EM DROGAS. SUBEMENDA 2 À EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: INCLUSÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), RELAÇÃO, BENEFICIÁRIO, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG). REDUÇÃO, PERCENTAGEM, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). SUBEMENDA 3 À EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, RENDA LÍQUIDA, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, EXPLORAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), FUNDO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO. REDUÇÃO, PERCENTAGEM, RENDA LÍQUIDA, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO.
Legislação citada LEI 9787 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
LEI 7857 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12262 1996 - LEI ORDINÁRIA
LDL 88 2003 - LEI DELEGADA
LEI 1947 1959 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9924 1989 - LEI ORDINÁRIA
LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
DEC 15611 1973 - DECRETO
DEC 43270 2003 - DECRETO
LEI 11539 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12227 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 8212 1991 - LEI FEDERAL
LEF 8436 1992 - LEI FEDERAL
LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13666 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
08/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 304 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 304 2007.
14/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 54 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 54 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 2, COM A SUBEMENDA 3 À EMENDA 1 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 3 E 4 E DA SUBEMENDA 2 À EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/2004, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 2, COM A SUBEMENDA 3 À EMENDA 1 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 3 E 4 E DA SUBEMENDA 2 À EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/2004, PÁG 24 COL 3.
10/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
03/03/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS E SUBEMENDA: DEP. ELMIRO NASCIMENTO - EMENDA 3; DEP. CÉLIO MOREIRA - EMENDA 4; COMISSÃO ESPECIAL DA UEMG - SUBEMENDA 2 À EMENDA 1. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 5/3/2004, PÁG 25 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS E SUBEMENDA. RECEBIDO NA FFO EM 3/3/2004.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS E SUBEMENDA: DEP. ELMIRO NASCIMENTO - EMENDA 3; DEP. CÉLIO MOREIRA - EMENDA 4; COMISSÃO ESPECIAL DA UEMG - SUBEMENDA 2 À EMENDA 1. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 5/3/2004, PÁG 25 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS E SUBEMENDA. RECEBIDO NA FFO EM 3/3/2004.
01/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 E COM A EMENDA 2, AO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2003, PÁG 33 COL 4.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 E COM A EMENDA 2, AO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2003, PÁG 33 COL 4.
24/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 E COM A EMENDA 2. VISTA AO DEP. CHICO SIMÕES.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 E COM A EMENDA 2. VISTA AO DEP. CHICO SIMÕES.
17/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
10/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
03/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
27/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
20/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2003, PÁG 18 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 21/8/2003.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2003, PÁG 18 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 21/8/2003.
02/07/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2003, PÁG 23 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 25/6/2003.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2003, PÁG 23 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 25/6/2003.
13/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 57 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 57 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.