Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
5 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a realização do II Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no Município de Januária, com participação de representantes de mais de 22 municípios. Comenta sua eleição como presidenta estadual do Partido dos Trabalhadores – PT – de Minas Gerais e destaca quais serão suas prioridades.
Resumo: Destaca a importância da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que contou a com participação do presidente Lula e da ministra das Mulheres, ressaltando que o evento representa a retomada da construção coletiva de políticas públicas para mulheres. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.704/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 2º turno.
Resumo: Destaca o II Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas. Elogia o governo federal pela retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida. Lamenta que ao contrário, em Minas, a política habitacional tem sido desmontada. Ressalta que o desmonte também acontece na área de meio ambiente, o que teria levado ao esquema de corrupção revelado na "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF. Defende a criação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o tema. Informa que irá propor ação coletiva de reparação às pessoas que, como ele, teriam sido vítimas de “fake news” ao serem associadas equivocadamente ao esquema de corrupção, em lista divulgada em reportagem do programa Fantástico. Informa sobre o anúncio da construção, no Município de Mariana, de um hospital federal e de memorial às vítimas do rompimento de barragem ocorrido no município. Denuncia a paralisação de obras hospitalares pelo governo estadual, com destaque para o Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete, recentemente retomada após pressão política.
Resumo: Destaca a importância da Conferência Nacional de Meio Ambiente e critica a versão estadual feita de forma esvaziada e on-line. Denuncia a tentativa do governo do Estado de autorizar a ampliação da barragem de rejeitos da mineradora Anglo Gold, no Município de Conceição do Mato Dentro, desrespeitando a Lei Mar de Lama Nunca Mais. Critica a ausência do prefeito do município e de autoridades locais em audiência pública que discutiu os impactos da mineração com os moradores. Critica ainda audiência feita pela Comissão de Minas e Energia, que, segundo ela, exaltou a Anglo em vez de fiscalizar suas ações. Denuncia que comunidades como a de Carmésia e os indígenas pataxó já sofrem com a escassez de água provocada pelas atividades mineradoras.
Resumo: Informa sobre o Encontro Nacional da Pedagogia da Alternância. Defende a votação em 2º turno do projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas. Comemora o lançamento da candidatura do Município de Ouro Preto ao título de cidade criativa nas áreas de artesanato e políticas públicas.