Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
67 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a homenagem feita à Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por ocasião da homenagem à Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional.
Resumo: Comenta a mobilização de motoristas e motociclistas de aplicativos, contrários à proposta de regulamentação da profissão em discussão no governo federal, e ressalta que o Estado não deve interferir na iniciativa privada, e sim dar suporte aos trabalhadores. Informa sobre dois projetos de lei se sua autoria : o primeiro que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área de parada, embarque e desembarque destinada a motoristas por aplicativo em eventos realizados no Estado e o segundo que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios fiscais aos motoristas por aplicativo.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional de fisioterapia de pacientes com doença renal crônica durante a hemodiálise, na forma que menciona, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui política estadual para estímulo à atividade de podólogo, em 2º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que institui política estadual para estímulo à atividade de podólogo, em 2º turno. Manifesta pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Pereira, do Município de Novo Cruzeiro. Comemora a aprovação de projetos que tratam da agricultura familiar. Critica a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pela interrupção do fornecimento de água por mais de 48 horas no Município de Matias Cardoso, e pela intenção de construir um reservatório de água em ponto histórico e turístico dessa cidade.
Resumo: Destaca o Dia Internacional da Pessoa Idosa e aniversário de 20 anos do Estatuto do Idoso. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui política estadual para estímulo à atividade de podólogo. Manifesta apoio ao grupo Cores em Cristo, que estaria enfrentando racismo religioso.