Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
416 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia possível uso indevido de recursos públicos pelo prefeito do Municipio de Itabira para financiar transporte de apoiadores em visita do presidente Lula ao município.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Comemora a sanção do Projeto de Lei nº 2.915/2021, de sua autoria, que institui a política estadual da primeira infância. Solicita discutir, no próximo ano, o enfrentamento da violência contra a mulher.
Resumo: Manifesta solidariedade ao padre Júlio Lancellotti, denunciando tentativas de silenciamento de sua atuação religiosa e social. Critica a gestão do governador Romeu Zema, denunciando suspeitas de casos de corrupção no governo estadual. Comemora a presença do presidente Lula em Minas Gerais e elogia suas entregas na área da saúde. Critica o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Denuncia a suposta contratação de empresa privada pelo governo do Estado para monitorar parlamentares contrários à privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – com uso de recursos públicos. Comenta enquete realizada por deputado em rede social, na qual a maioria dos votantes foi contrária à privatização, e lamenta a postura de deputados da base do governo durante as votações do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Copasa.
Resumo: Manifesta preocupação com o Projeto de Lei nº 4.081/2025, do governador do Estado, que cria a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais e dá outras providências. Alerta para o risco de aumento de fraudes, destacando que o projeto prevê o afastamento de policiais civis de funções ligadas ao registro e licenciamento de veículos.
Resumo: Questiona a incoerência entre discursos de inclusão e votos contrários a propostas que protegem grupos vulneráveis, ao lamentar a reprovação de emenda que tratava da pauta de pessoas com deficiência ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Solicita apoio à Emenda nº 65, de sua autoria, que propõe auxílio transitório para mulheres vítimas de violência doméstica.
Resumo: Manifesta posição contrária ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026. Denuncia que o orçamento invisibiliza os mais pobres, desvia recursos do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM – e abandona políticas de proteção às mulheres. Alerta para a ausência de políticas orçamentárias voltadas para conter o crescimento da LGBTfobia no Estado.
Resumo: Defende a Emenda nº 224, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026. Informa que a emenda propõe a criação de um auxílio financeiro à mulher vítima da violência no Estado.
Resumo: Informa sobre o processo de obstrução da pauta feito pelos deputados do Bloco Democracia e Luta, para impedir ou adiar a votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Manifesta solidariedade a jornalistas agredidos e impedidos de trabalhar na Câmara dos Deputados, e aos deputados federais Glauber Braga, Rogério Correia, Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá, que teriam sido agredidos pela Polícia Legislativa.
Resumo: Critica o governo federal pela falta de apoio aos produtores rurais, que enfrentam prejuízos climáticos e dificuldade para renegociar dívidas; pela crise do setor leiteiro, agravada pela concorrência com o leite em pó importado; e pela classificação da tilápia como espécie invasora, que pode elevar custos e burocracias para os psicultores. Denuncia a suposta alocação inadequada, em instalações da Granja do Torto, de mulheres negras que participavam de manifestação em Brasília (DF), classificando o ato como humilhação. Lamenta o grande número de feminicídios no Brasil, criticando legislações federais, como “saidinhas” e auxílio- reclusão.