Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
348 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o secretário de Estado de Cultura e Turismo por suspender, por meio de notícia no site da Secretaria, a execução do Edital nº 11 da Lei Aldir Blanc para reclassificação dos projetos selecionados. Afirma que não existe decisão judicial nem ação do Ministério Público a esse respeito e classifica a atitude do secretário como falsidade ideológica. Ressalta prejuízos aos trabalhadores da cultura em razão da suspensão do edital e alerta para insegurança quanto à reclassificação e à possível devolução de recursos.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 45/2023, de sua autoria, que dispõe sobre cessão de passagens a mulheres vítimas de violência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado, em 1º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 696/2023, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos em comissão no Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre cessão de passagens a mulheres vítimas de violência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado, em 1º turno.
Resumo: Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, por não se declarar suspeito no processo contra seu ex-assessor, Tagliaferro, que o denunciou por supostas irregularidades no episódio conhecido como “Vaza Toga”. Afirma que Moraes pratica abuso de autoridade e compromete o Estado Democrático de Direito.
Resumo: Critica decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF-, Alexandre de Moraes, que determinou vigilância da Polícia Federal na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Considera a medida ilegal, não prevista no Código de Processo Penal, e a classifica como crime de tortura, com violação de direitos humanos e extensão indevida à família do ex-presidente.
Resumo: Lamenta entrevista concedida ao programa Roda Viva pelo governador Romeu Zema. Afirma que as falas do governador revelam aporofobia e podem estimular violência contra pessoas em situação de rua, além de constranger a imagem de Minas Gerais. Manifesta solidariedade às jornalistas mineiras presentes na entrevista. Enumera uma série de adjetivos pejorativos para criticar o governador.
Resumo: Critica declarações do governador Romeu Zema a respeito da população em situação de rua em entrevista concedida ao programa de televisão Roda Viva. Declara que o não posicionamento do governador diante de crimes violentos, como o assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, estimula o ódio. Manifesta solidariedade às vítimas de ataques homofóbicos ocorridos no município deTeófilo Otoni, durante a parada LGBTQIA+, e no Município de Virgem da Lapa, durante um churrasco. Anuncia solicitação de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para tratar do tema.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 356/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.
Resumo: Informa que, na retificação de emenda ao Projeto de Lei nº 2.464/2024, de sua autoria, que proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no estado de Minas Gerais, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica, a palavra “acusados” foi substituída, pelo substitutivo apresentado em comissão, pela expressão “com condenação transitada em julgado”.