44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 18/12/2025

Palavras do deputado Ricardo Campos

O deputado Ricardo Campos – Obrigado, presidente Tadeu. Caros colegas deputados e deputadas, subo a esta tribuna mais uma vez, de forma muito especial, para, primeiramente, cumprimentar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cumprimentar cada colega deputado e deputada pelas proposições aqui aprovadas, aquelas que irão melhorar a vida do nosso povo cada vez mais. Quero também, de forma muito especial, parabenizar o nosso presidente Tadeu pela grande condução desse processo legislativo, desse processo político de empoderamento do Parlamento, e mais ainda, deputado Tadeu, por conduzir Minas Gerais nessa grande negociação do Propag, ao lado desse grande amigo, o senador Rodrigo Pacheco. Com certeza, o Rodrigo Pacheco e o Tadeu foram protagonistas desse processo para que pudéssemos aqui aprovar o bom projeto do Propag. Reforço a fala do deputado Leleco e agradeço ao presidente Lula. Graças à sua sensibilidade, graças ao entendimento da necessidade de acolher o pedido de Minas Gerais para resolver uma dívida histórica nunca paga pelo governador Zema, agora nós teremos condições de cobrar do Estado que invista mais em qualidade de vida. Quero dizer, Tadeu, do nosso compromisso e da nossa alegria de caminhar aqui ao seu lado, ao lado dessa grande amiga, a vice-presidenta, deputada Leninha, essa geraizeira. Quero dizer que o Gerais fica muito alegre, muito contente em ver parlamentares que realmente defendem a nossa região e defendem o nosso estado. Quero também registrar a minha alegria de, enquanto presidente da Comissão de Participação Popular, termos aprovado, mais uma vez, no orçamento para 2026 e no PPAG, demandas de diversas regiões de toda Minas Gerais, principalmente para empoderar a política de combate e enfrentamento à violência contra a mulher; para fortalecer os mecanismos de Estado, como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e as delegacias especializadas em atendimento às mulheres vítimas de violência em Minas Gerais; e, mais ainda, fomentar cada vez mais a produção rural, a agricultura familiar e os arranjos produtivos. Boa parte do orçamento do PPAG deste ano será destinada à piscicultura, à apicultura, à irrigação da agricultura familiar, à produção de hortaliças e à produção do arranjo produtivo que chega ao grotão, à zona rural dos pequenos municípios, que são a maioria do nosso estado. O nosso mandato tem sido um fiel cumpridor da garantia de direitos, um fiel cumpridor da efetividade da política pública ampla. Hoje fico muito feliz com o apoio desta Casa em aprovar o Projeto de Lei nº 935/2023, de nossa autoria, que, a partir de agora, determina que o Programa Universaliza Minas, hoje da Copasa, deixe de ser apenas um programa e passe a ser uma política de Estado, garantindo água às comunidades rurais, aos distritos, água potável, água em condição natural e salubre, para que os nossos cidadãos possam ter acesso à saúde por meio da água potável. Agora, com o projeto de lei aprovado nesta Casa, ele se torna uma política de Estado. Agradeço ao nosso líder do Bloco Democracia e Luta, deputado Ulysses Gomes, e, na sua pessoa, saudar todos os colegas deputadas e deputados do bloco que, juntamente a nós, puderam pautar esse projeto tão importante e tantos outros projetos que o nosso mandato tem trazido a esta Casa. Cito, por exemplo, a nossa luta constante para que o Estado respeite a Lei nº 25.070, cuja Emenda nº 3, de nossa autoria, garante ao cidadão o direito de pagar o IPVA, a multa ou o licenciamento no ato da blitz. Muitas vezes, agentes de trânsito acabam cometendo atos infracionais, acabam prevaricando e não cumprindo a lei. O nosso mandato tem cumprido o papel de trazer garantias orçamentárias. Por fim, também não deixamos de cobrar as melhorias e as manutenções das obras viárias de todo o Norte de Minas, do Jequitinhonha e do Mucuri. Em ocasião específica, aprovamos, mais uma vez, a única emenda apresentada por um único parlamentar, garantindo a janela orçamentária para que o Estado possa usar o dinheiro da Lei nº 24.705, que garante recursos do pedágio da MG-135, de Curvelo a Montes Claros, para pavimentar a sonhada rodovia Estrada da Produção. Parabéns ao Parlamento mineiro. Parabéns, deputada Leninha, presidente Tadeu e todos os nossos colegas deputadas e deputados.

A presidenta (deputada Leninha) – Obrigada, deputado Ricardo Campos. Nossos agradecimentos também pela sua atuação nesta Casa.