Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
439 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a reação do governador do Estado ao discurso do prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, na cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, ocorrida naquele município, em 21 de abril, e apresenta requerimento do Bloco Democracia e Luta em apoio ao prefeito. Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Destaca a importância histórica da Inconfidência Mineira e critica o apagamento de lideranças populares na historiografia oficial. Alerta para suposta antecipação de campanha eleitoral e anúncios de obras sem projetos executivos ou dotação orçamentária pelo Executivo.
Resumo: Presta solidariedade ao prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, por reação do governador do Estado durante a cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, em 21 de abril.Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE-, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Denuncia cortes salariais e de auxílio-alimentação sofridos por servidores estaduais que solicitam redução de jornada para cuidar de dependentes com deficiência. Comenta a mudança do comportamento do eleitor, que estaria priorizando vínculos afetivos e emocionais em detrimento de indicadores técnicos e lógicos na escolha de candidatos.
Resumo: Critica a oposição por associar o ex-presidente Jair Bolsonaro a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e por questionar sua conduta cristã. Denuncia suposta utilização da Polícia Federal - PF - para intimidar cidadão e restringir a liberdade de expressão em manifestação contra o governo federal. Contesta declarações de Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrata - PSD -, sobre a vocação pública de Jair Bolsonaro. Informa que protocolou projeto de lei que visa proibir a concessão de visitas íntimas a condenados por estupro, pedofilia e feminicídio. Comemora a abertura de inquérito pelo Ministério Público - MP - para apurar denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Itabira.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.476/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a separação dos locais de retirada do dispositivo de proteção e de notificação de descumprimento de medida protetiva, com vistas a garantir a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Critica substitutivo proposto pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 56/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais. Solicita a retirada de requerimento de inversão de ordem, para que o projeto seja votado em 1º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.632/2022, de sua autoria, que que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Resumo: Alerta para o crescimento dos casos de feminicídio em Minas Gerais e no Brasil. Defende a criminalização da misoginia como estratégia de combate à violência de gênero. Critica a propagação de discursos de ódio contra mulheres em redes sociais. Propõe ações para o enfrentamento do feminicídio no Estado. Destaca a importância de reformas estruturais nos órgãos de segurança pública mineiros para o tratamento dos casos de violência de gênero.
Resumo: Denuncia suposta relação entre o aumento do número de feminicídios no País e o governo Lula. Critica o governo do Partido dos Trabalhadores - PT - quanto aos resultados da economia e ao aumento da dívida pública e de impostos.
Resumo: Contesta fala de deputado que discursou anteriormente sobre feminicídio.
Resumo: Contesta fala de deputada que comentou seu discurso sobre feminicídio.