Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
444 pronunciamentos encontrados
Resumo: Alerta para possível ocorrência de crime eleitoral por declarações da deputada Amanda Teixeira Dias contra Marília Campos, pré-candidata ao Senado, em período de defeso eleitoral, e informa que encaminhará representação ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Contesta críticas da deputada sobre a postura do Partido dos Trabalhadores – PT – em relação à religião.
Resumo: Elogia Marília Campos por sua trajetória política e por políticas voltadas à população em situação de rua e à moradia popular e manifesta apoio à sua pré-candidatura ao Senado. Ressalta a necessidade de coerência no enfrentamento à misoginia na política. Critica a política de concessão de isenções fiscais pelo governo do Estado e denuncia o desvio de verbas do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Elogia aparte do deputado Gil Pereira, que apresentou apelo para impedir o esvaziamento da Barragem da Caatinga, no Município de Bocaiuva. Parabeniza o deputado Leleco Pimentel pela fiscalização do patrimônio do Palácio das Mangabeiras e informa sobre representação na Polícia Federal – PF – sobre o sumiço de obras de arte.
Resumo: Denuncia suposto desaparecimento, deterioração e mau acondicionamento de bens dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, criticando os governos de Romeu Zema e Mateus Simões por danos ao patrimônio histórico, material e imaterial do Estado. Informa que apresentou projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Gestão, Conservação e Transparência dos Bens Culturais Móveis – Sigbem-MG.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Resolução nº 85/2025, de autoria da Bancada Feminina, que dispõe sobre a criação do prêmio Ângela Diniz para reconhecimento de gestores públicos e agentes políticos que se destacarem no combate à violência contra mulheres no Estado de Minas Gerais.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Letícia de Morais Vasconcelos Rodrigues, estudante de medicina, vítima de feminicídio no Município de Barbacena.
Resumo: Manifesta pesar pelo feminicídio da estudante de medicina Letícia Vasconcelos. Lamenta os altos os índices de violência contra a mulher em Minas Gerais e defende políticas públicas de proteção às mulheres, ressaltando a importância da participação feminina na política. Destaca Lei nº 25.411/2025, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Critica gastos do governo federal com publicidade institucional, que, segundo a deputada, configurariam propaganda eleitoral antecipada.
Resumo: Manifesta repúdio à injúria racial praticada contra as professoras Mônica e Denise durante reunião do Assembleia Fiscaliza da Educação.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.991/2024, de sua autoria, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário. Informa sobre emendas de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para incluir pautas como enfrentamento ao trabalho escravo, congado, capoeira, mulheres trans e combate à violência contra a mulher.
Resumo: Solicita reunião secreta para que a Assembleia Legislativa tenha acesso às informações da investigação preliminar da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre supostas irregularidades cometidas na compra de material didático pelo ex-secretário de Estado da Educação Rossieli Soares.
Resumo: Manifesta apoio à solicitação de reunião secreta feita pela deputada Beatriz Cerqueira para que a Assembleia Legislativa tenha acesso às informações da investigação preliminar da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre supostas irregularidades cometidas na compra de material didático pelo ex-secretário de Estado da Educação Rossieli Soares. Alerta para o descumprimento de ordem judicial por parte do secretário de Estado de Saúde, que estaria evitando a recepção de intimação para a suspensão da Central de Operações para Regulação – Core.