Pronunciamentos

DEPUTADA CAROL CARAM (AVANTE)

Discurso

Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.476/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a separação dos locais de retirada do dispositivo de proteção e de notificação de descumprimento de medida protetiva, com vistas a garantir a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado, em 1º turno.
Reunião 18ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Página 29, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 3476 de 2025

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 15/4/2026

Palavras da deputada Carol Caram

A deputada Carol Caram – Srs. Deputados, Sras. Deputadas, como vice-líder da Bancada Feminina desta Casa, presidida pela deputada Lohanna, esse é um projeto de minha autoria, que faz com que o meu coração se encha de esperança. Aqui, no Estado de Minas Gerais, em uma das minhas andanças, eu me deparei com uma mulher que foi violentada pelo seu marido. Ela me relatou que, quando foi buscar o bipe, o dispositivo que faria com que ela acompanhasse o seu marido para saber onde ele estava após colocar a tornozeleira eletrônica, percebeu que era no mesmo lugar, no mesmo estabelecimento onde ele retirava a tornozeleira. Ou seja, ela, violentada, machucada, emocionalmente abalada, teve que se deparar com o seu agressor no momento em que deveria ser protegida pelo Estado.

Em decorrência disso, fizemos essa proposição legislativa para que o lugar onde ela retira o dispositivo seja diferente do lugar onde o agressor coloca a tornozeleira eletrônica. Por isso peço para que os meus pares votem “sim” neste projeto, protegendo cada vez mais nós, mulheres, na sociedade mineira.