Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
348 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre reunião realizada com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais – Sindifisco-MG –, em que foi discutido o impacto da sonegação de impostos por mineradoras na arrecadação do Estado. Defende medidas para aumentar a fiscalização e a arrecadação sobre essa atividade. Critica a gestão do governador Romeu Zema, denunciando o desmonte do serviço público, a ausência de escuta dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – e a intenção de privatizar empresas estatais.
Resumo: Destaca entrevista concedida ao programa Café com Política – “Caporezzo critica presidenciáveis e diz que direita tem dívida perpétua de gratidão a Bolsonaro”. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Alexandre de Moraes, alegando abuso de autoridade em processos envolvendo Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro, após receber sanções americanas da chamada Lei Magnitsky. Denuncia caso ocorrido em escola estadual do Município de Uberlândia, onde teria ocorrido associação do bolsonarismo ao crime organizado e ataque aos deputados federais Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer em questão de prova. Comenta episódio de violência doméstica em que uma mulher agrediu o companheiro com água quente e lamenta que casos de violência cometida por mulheres contra homens recebem menos atenção que o contrário. Sugere alterações na legislação sobre o assunto.
Resumo: Elogia a parceria do governo do Estado com municípios, para que os serviços das Unidades de Atendimento Integrado - UAI - sejam levados a essas cidades. Alerta para golpes contra idosos. Registra a presença do vereador Marcelo, do Município de Carmo do Rio Claro. Alerta para o grande número de furto de motocicletas. Defende a implementação da "Faixa Azul" no Município de Belo Horizonte, espaço específico para o tráfego de motocicletas.
Resumo: Destaca a presença dos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e do meio ambiente, que estão em greve. Informa que eles participaram de audiência pública para protestar contra a retirada da exigência de referendo popular para a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico, constante na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado, a qual chamou de "PEC do Cala a Boca". Informa que foi reprovada a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem").
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em 1º turno. Comenta a gravidade de crimes ambientais ocorridos nos Municípios de Mariana e Brumadinho, revelados pela “Operação Rejeito”, da Polícia Federal – PF.
Resumo: Manifesta apoio ao deputado Bruno Engler frente a críticas da oposição sobre suposto envolvimento em esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras revelados pela "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF –, em Minas Gerais. Declara que a população mineira vem sofrendo com a falta de investimentos do governo federal na área da saúde, da educação e da infraestrutura das rodovias enquanto seriam destinados investimentos federais para áreas que não beneficiariam a população, como a Conferência das Partes - COP 30 - que acontecerá em Belém (PA). Critica o governo federal por suposta cobrança de pedágios excessivos e sem contrapartida para a população. Critica artistas que participaram das manifestações contra a PEC 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências (PEC das Prerrogativas), popularmente conhecida como PEC da Blindagem, por supostamente terem se beneficiado da Lei Rounaet para participar de tais atos.
Resumo: Critica a participação de artistas nos atos contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"), por suposta falta de coerência com atos em defesa da anistia de presos políticos ocorridos em 1979. Defende a anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Critica deputados de direita que se posicionaram contra a PEC. Contesta supostas acusações de corrupção feitas ao deputado Bruno Engler pela oposição.
Resumo: Comemora as manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"), ocorridas em 21 de setembro. Contesta crítica de colega sobre suposta incoerência de artistas que participaram das manifestações contra a anistia de participantes dos atos de 8 de janeiro. Contesta crítica de colega sobre o discurso do presidente Lula na abertura do Debate Geral da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU -, em Nova York, e avalia como positiva a recepção do discurso do presidente pelos Estados Unidos, ressaltando que o Brasil manteve sua soberania frente ao país norteamericano.
Resumo: Manifesta indignação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.129/2020, que dispõe sobre a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado.
Resumo: Critica a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Denuncia a omissão de órgãos estaduais de fiscalização e alerta para a atuação de deputados para favorecer as mineradoras.