Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
111 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Apresenta argumentos contra a privatização da estatal. Destaca os 10 anos do rompimento de barragem no Município de Mariana, lamentando a falta de reparação aos atingidos.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Ressalta que a pauta não tem relação com o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, como o governo quer fazer parecer, e que seria um movimento para acelerar a privatização da Copasa, com o objetivo de atender a interesses privados e políticos do governador Romeu Zema e de seu vice, Mateus Simões.
Resumo: Lamenta ataques de manifestantes ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em protesto à Proposta de Emenda à Constituição – PEC – nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Solicita à oposição agir com inteligência, direcionando seus protestos contra o governador Romeu Zema, autor da PEC.
Resumo: Destaca a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Apresenta um histórico das negociações da dívida pública do Estado com a União, criticando a pressão do governador Romeu Zema para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal – RRF – e elogiando a atuação presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, na construção do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – com o governo federal, como alternativa para o pagamento da dívida. Questiona a falta de transparência do governador sobre isenções fiscais e sobre o valor da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig.
Resumo: Elogia a condução democrática do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e apresenta argumentos contra a privatização da empresa.
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua imparcialidade e equilíbrio diante das pressões políticas sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a proposição e apresenta argumentos contra a privatização da empresa.
Resumo: Apresenta argumentos contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade da realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Denuncia que o argumento de vender a Copasa para abater a dívida do Estado com a União seria "fake news".
Resumo: Informa que os deputados do Bloco Democracia e Luta estão apresentando requerimentos importantes para garantir uma discussão plena sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Ressalta que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – não exige a privatização da Copasa, ao contrário do que afirma o governador Romeu Zema, e que a privatização acabaria com o subsídio cruzado, que permite levar água e saneamento a regiões mais pobres do Estado.
Resumo: Manifesta repúdio, em nome do Bloco Democracia e Luta, a ataques de manifestantes ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.