Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
82 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica as condições de rodovias do Vale do Jequitinhonha. Denuncia falta de água na região, criticando o governo do Estado pela priorização de distribuição de lucros aos acionistas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, em detrimento de investimento nessas empresas. Destaca a importância da vacinação. Elogia o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, agradece ao governo federal a aquisição de ambulâncias, e solicita a valorização da remuneração dos condutores.
Resumo: Agradece as manifestações de pesar pelo falecimento de Jésus Batista Souza Sangi, seu assessor parlamentar, em acidente na Rodovia BR-381. Informa que solicitou à Polícia Federal - PF - investigações, pois o motorista do outro veículo fugiu sem prestar socorro e não foi identificado. Destaca a necessidade de intervenção imediata para melhorar as condições de segurança da rodovia, tendo em vista o alto número de acidentes que nela ocorrem.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.320/2025, de sua autoria, que veda a instalação de praças de pedágio nas regiões metropolitanas do Estado. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.796/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos de trânsito do Estado explicitarem nas notificações de penalidade de trânsito o teor do art. 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, em 2º turno.
Resumo: Elogia o trabalho do deputado Professor Cleiton, reeleito presidente da Comissão de Cultura. Comenta o indiciamento de equipe do governo Zema, por suspeitas de corrupção na concessão de rodovias no Triângulo Mineiro.
Resumo: Lamenta fala do governador Romeu Zema sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2025, que acrescenta o art. 53-A à Constituição do Estado para vedar a instalação de praças de pedágio e a cobrança de tarifas de pedágio nos trechos de rodovias que interliguem municípios integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões do Estado. Comenta o indiciamento do ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do governo Zema, Fernando Marcato, por suspeitas de corrupção na concessão de rodovias no Triângulo Mineiro.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.828/2022, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inconfidentes o imóvel que especifica (destinação: prestação de serviços públicos de saúde). Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias de região metropolitana de veículos que tenham placa de municípios que façam parte da dessa região. Solicita o desassoreamento da represa Várzea das Flores. Critica a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - por quedas de energia nos Municípios de Contagem e Belo Horizonte. Solicita aos deputados assinarem abaixo-assinado para que os jogos da Loteria do Estado de Minas Gerais - Lemg - tenham um certificado de jogo responsável.
Resumo: Critica o ex-presidente Bolsonaro por solicitar anistia aos participantes dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília (DF). Destaca corrupções que teriam ocorrido durante o governo de Bolsonaro e questiona o que considera falta de coerência de políticos de direita. Critica o governador Romeu Zema pelo edital de pedágios na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Resumo: Critica intenção do governador do Estado de conceder vias da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - à iniciativa privada. Critica a política dos governos municipal e estadual sobre o Carnaval da Capital, com destaque para a proibição da venda de bebidas que não sejam produzidas pela Ambev. Comenta a precarização do complexo ortopédico do Hospital João XXIII, e critica o sucateamento da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Rede Fhemig.
Resumo: Elogia investimentos do governo federal nas Rodovias BR-251, BR-381 e BR-116. Elogia também o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, e a proposta de construção de 500 novas unidades básicas de saúde com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Resumo: Parabeniza os membros (re)eleitos para a Mesa da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2026; e saúda deputados, prefeitos e vereadores recém-empossados. Lamenta a baixa representatividade de negros e de mulheres em cargos políticos. Apresenta ações de seu mandato voltadas para essa parte da população. Elogia investimentos do governo federal na Rodovia BR-381. Comemora a sanção do Projeto de Lei Complementar Federal nº 212, de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Solicita seja colocado em pauta projeto de lei de sua autoria que decreta o estado de emergência climática no Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. Lamenta o fato de, passados seis anos, os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no Município de Brumadinho, não terem sido punidos.