Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
67 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia o descaso do governo do Estado em relação à Rodovia MGC-122, local onde acontecem muitos acidentes por falta de manutenção. Solicita providências ao Executivo em relação a mortes de crianças no Município de São João del-Rei, em decorrência de contaminação por bactéria.
Resumo: Informa que a presença de larvas na comida do Hospital de Contagem foi uma fraude, resultado de sabotagem, e que a motivação teria sido política, em função da ótima aprovação da prefeita Marília Campos, do Partido dos Trabalhadores - PT. Comemora a sanção do projeto de lei de sua autoria que altera a destinação dos recursos financeiros do Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia - Uaise -, destinado à manutenção da malha rodoviária do Estado, para o asfaltamento do trecho que liga o Município de São João da Ponte ao Município de Capitão Enéas. Solicita apoio dos deputados para colocar no orçamento obras de diversas rodovias do Estado.
Resumo: Critica a administração do governo Zema. Defende a valorização dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, essenciais no tratamento de pessoas com autismo. Critica o pouco número desses profissionais em cidades pequenas e defende a expansão dos cursos na área. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que cria, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a política "Cuidar de quem cuida", para a atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, e define diretrizes para a sua implementação. Comenta acidente com um caminhão que caiu de ponte no Município de Berilo e informa que cobrou a reconstrução da ponte ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resumo: Critica a Prefeitura do Município de Belo Horizonte por ter sido incompetente na organização das eleições para o Conselho Tutelar, levando à anulação do pleito. Elogia a festa de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Chapada do Norte. Comenta acidente com um caminhão que caiu de ponte no Município de Berilo e informa que cobrou a reconstrução da ponte ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resumo: Critica o governo do Estado em relação à administração das rodovias estaduais. Presta homenagem a São Francisco de Assis e ao dia da agroecologia. Critica aprovação, em 1º turno, de projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências. Pesar pelo falecimento de Saulo Manoel da Silveira, ex-vereador do Município de Ipatinga.
Resumo: Questiona a capacidade de gestão do governo do Estado em relação ao déficit estadual e também em relação às rodovias. Elogia o governo federal pelo lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC -, e ressalta a abertura de um chamamento público para que os municípios façam o cadastramento de obras para receber recursos federais. Informa sobre melhorias no programa Minha Casa, Minha Vida.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Ipaba (destinação: instalação de via urbana).
Resumo: Comemora decisão do governo do Estado de iniciar o projeto para recuperação da Rodovia MGC-122, que faz a ligação do Município de Janaúba com a Rodovia BR-251.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências, na forma do vencido em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências, na forma do vencido em 1º turno, e à Emenda nº 1.