Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
82 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece acolhimento de emenda de sua autoria ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno. Comemora verba para obras rodoviárias incluída no Orçamento do Estado de 2025.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno. Comemora a aprovação do projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG –, em 2º turno. Comemora o anúncio de licitação para realização de obras da ponte sobre o rio São Francisco, entre os Municípios de Manga e Matias Cardoso, após pressão sobre o governador.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol. Comemora a homologação do resultado da licitação da obra da ponte do Rio São Francisco. Solicita ao governador realização da obra da ponte que liga os Municípios de Manga e Matias Cardoso.
Resumo: Comenta os 9 anos do rompimento da barragem de Fundão, no Município de Mariana. Critica as condições das rodovias sob jurisdição do governo do Estado, e parabeniza o governo federal por obras rodoviárias realizadas no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha.
Resumo: Denuncia suposto desrespeito por parte de parlamentar contra trabalhadoras que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte. Solicita ao governo do Estado quitar a dívida de R$ 8 milhões devida a esse serviço. Destaca seu trabalho e também dos deputados do Bloco Democracia e Luta em prol das rodovias do Estado, com destaque para a Estrada da Produção, e critica a atuação do governador Romeu Zema nessa área.
Resumo: Convida deputados estaduais e federais que se elegeram com votos do Vale do Jequitinhonha para participar de reunião da Frente Parlamentar para Melhoria das Estradas Mineiras, com o objetivo de discutir sobre a situação da Rodovia BR-367. Comenta notícia publicada pela imprensa de que o ex-secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa, teria custado aos cofres mineiros R$ 3,4 milhões entre 2019 e 2023.
Resumo: Lamenta os altos índices de violência autoinfligida por agentes de segurança e solicita ao governador Romeu Zema políticas públicas para cuidar da saúde mental desses trabalhadores. Critica a gestão de Zema, destacando itens como o baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos, as má condições das estradas e a pior taxa de alfabetização do Sudeste.
Resumo: Comemora o anúncio de obras de manutenção na Rodovia BR-381 Norte, feito durante visita dos ministros dos Transportes, Renan Filho, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao Vale do Aço. Informa sobre edital de licitação para obras públicas de duplicação de rodovia entre os Municípios de Caeté e Belo Horizonte e sobre edital de concessão do trecho restante, que deve sair até agosto deste ano.
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais, nos termos que especifica e dá outras providências.