19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 8/4/2025

Palavras do deputado Leleco Pimentel

O deputado Leleco Pimentel – Deputado Arlen Santiago, cito V. Exa. desejoso de que tenha saúde para recuperar o seu ombro. Se me permite dizer – e não é para desqualificar a sua fala –, ali debaixo eu ouvi o senhor falando com tanto amor e carinho do presidente Lula que aí logo pensei: “A foto é dor de cotovelo”. Eu digo isso não é para brincar com a situação de saúde porque ela é séria. Eu sei que o senhor é um lutador, mas a presença do presidente Lula, deputado Arlen Santiago, é mais que sinal de esperança. Por quê? Porque o presidente Lula foi a um lugar onde se produzem 50% da insulina que hoje é ofertada pelo SUS de todos os brasileiros. Eu quero chamar a atenção para isso porque, se hoje, com mais de 3 mil empregos, aquela fábrica teve ali o anúncio de um investimento na casa de R$6.500.000.000,00 para ampliar a sua produção, nós não temos dúvida de que o povo de Montes Claros e das cidades do Norte de Minas terão mais do que duplicada a possibilidade de trabalho, de renda. Muito feio é esse governador mequetrefe que estava lá na Paulista passando vergonha, pedindo anistia para quem ainda sequer foi julgado. Ele preferiu estar lá na Paulista passando vergonha a estar em Minas Gerais acolhendo, como bem disse o senhor de bom alvitre, um presidente da República junto com o ministro da Saúde e com outros ministros que estiveram em Montes Claros. Olha, é muita alegria que nos dá o presidente de, em menos de 30 dias, vir a Minas Gerais pela terceira vez. Todas as agendas: positivas. A primeira é aqui em Betim; a segunda, no Município de Congonhas, na Gerdau – Congonhas e Ouro Branco; e a terceira foi essa ida a Montes Claros. Eu quero ainda lembrar que o presidente Lula esteve em Campo do Meio para anunciar a retomada da reforma agrária em 14 estados, deputado Cristiano.

É importante dizer: coitado do governador! A turma do agronegócio deu uma apertada nele, deu uma espreitada nele. Ele veio correndo, saiu do canavial. Foi um negócio esquisito “pra danar”, mas eu acho que é do agro, que é tóxico, que traz câncer. E aí ele vem falar que em Minas Gerais não vai haver nenhuma ocupação, porque o Abril Verde será garantido. Olha, governador, a pauta dos movimentos sociais pela reforma agrária neste Estado de Minas Gerais não depende do senhor. Mas a gente sabe que o senhor tentou utilizar a polícia para retirar esse direito das pessoas de apontar quais são as terras improdutivas que precisam ir para a reforma agrária.

Concedo aparte ao deputado Cristiano, presidente do Partido dos Trabalhadores, com muita alegria. Só quero dizer que depois as pessoas vão confundir. Eu disse ao deputado Arlen, agora há pouco, de coração, que as nossas boas energias vão para ele curar esse ombro, mas, diante da sua fala, não há outra fotografia aqui, no Plenário, para dizer, senão a da dor de cotovelo que ele teve quando o presidente da República foi a Montes Claros para levar essa agenda positiva tão importante, tratando de insulina, tratando de medicamentos para o SUS.

O deputado Cristiano Silveira (em aparte) – Deputado Leleco, eu só queria dialogar com V. Exa. e dizer o seguinte: agora a gente vê alguns parlamentares que foram apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, grandes defensores de Jair Bolsonaro aqui, se apresentando para fazer cobranças ao governo do presidente Lula no que diz respeito a um conjunto de coisas. Vejam que uma das cobranças é a questão de represas e de barramentos que há duas décadas não são feitos. O Bolsonaro governou por quatro anos. Se os colegas tivessem sido mais incisivos, enfáticos, ao cobrar do Bolsonaro quando ele governou, talvez essa conta não estivesse agora indo para o presidente Lula, não é? Mas o grande problema é que naquela época, durante aquele governo, em vez de cobranças para que Minas Gerais recebesse investimentos do governo federal, o que nós tínhamos eram aplausos. Eles aplaudiam as motociatas, aplaudiam os passeios de jet ski, os gastos com cartão corporativo, as bravatas. E aí passaram quatro anos em silêncio, sem fazer cobranças de projetos estruturantes, de políticas que fossem importantes para o nosso país. Então o presidente Lula agora vai assumir a missão e a responsabilidade, como já tem feito, de resolver problemas de quem o antecedeu e não deu conta.

Vejam a questão da 381, que avançou agora, com o governo do presidente Lula. V. Exa. lembrou a questão de Campo do Meio, um passivo histórico para a agricultura familiar, para os trabalhadores do campo. Há uma série de outras agendas que o governo do presidente Lula tem assumido. Olhem os investimentos que Minas Gerais tem recebido. O presidente Lula esteve em Betim, com investimentos na Fiat. Na contramão daquele governo, na época, as montadoras estavam indo embora do País e do Estado. É o que acontecia. O presidente Lula esteve aqui para trazer investimentos para Ouro Branco. Agora são novos investimentos que o nosso país recebe com o Novo Nordisk lá em Montes Claros. Então é isso! O Brasil mudou, o Brasil recebe investimento, o País hoje é respeitado lá fora, no mundo todo. O Lula acabou de voltar de uma viagem ao Japão e ao Vietnã com novos acordos, novos negócios. É dessa maneira. Você vê que o ex-presidente Bolsonaro está defendendo os tarifaços de Donald Trump. Ele fala que o problema é a mentalidade do Lula, que o problema é do Brasil. E olhem que a balança comercial Brasil-Estados Unidos é superavitária para os Estados Unidos. Não é justificável nenhum tipo de tarifa para o governo brasileiro. E, mesmo assim, o Bolsonaro, contra o Brasil e o interesse do nosso país, se posiciona. Eu não vejo esses parlamentares subirem aí para falar nada sobre isso. Nada!

Então eu quero dizer que a gente recebe com muito carinho as reivindicações, as solicitações, mas a gente sente a ausência dessa postura, dessa fala, quando o Bolsonaro estava passeando de motoca e de jet ski, enquanto deveria estar governando o Brasil e cuidando de Minas Gerais. Obrigado.

O deputado Leleco Pimentel – Obrigado, deputado Cristiano. Eu quero adentrar aqui numa outra pauta importante, que é esse modelo que o deputado Arlen… Eu estou citando aqui, respeitando a fala e, claro, discordando da forma como o deputado vê a vinda do presidente. Bem disse aqui o deputado Cristiano.

Ao falar das rodovias em Minas Gerais, eu quero fazer uma saudação ao superintendente do Dnit em Minas, Antonio Gabriel, que tem feito um trabalho, vamos dizer, republicano, promovendo ações concretas do governo federal para melhorar as rodovias federais. Vejam a relicitação da BR-040 nos dois trechos, considerando que Belo Horizonte é um divisor de águas: o trecho que segue para Brasília e o trecho de Belo Horizonte a Juiz de Fora e o de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Nós sabemos que a empresa que explorou essa BR durante anos não fez a manutenção devida e acabou abandonando a rodovia. E o governo federal teve a coragem de retomar a relicitação.

É claro que nenhum de nós… Eu jamais subiria aqui para defender pedágio, porque nós entendemos que o Estado brasileiro é tratado como aquela mãe, que trata, cuida, leva… Enfim, se comparado à infraestrutura do Brasil, foi quem custeou essas rodovias com o recurso dos trabalhadores. Agora, na hora em que o Estado brasileiro coloca o dinheiro para a infraestrutura, surge uma agenda privatista. O governo Lula retomou obras importantes na BR-381, mas vale lembrar que o trecho até a cidade de Caeté, que enfrenta um problema gravíssimo, não fará parte dessa licitação. Estivemos presentes com os ministros quando o trecho do anel rodoviário foi municipalizado, foi transferido para a Prefeitura de Belo Horizonte. E aplaudimos essa decisão porque sabemos que quem vai lidar com a questão das ocupações e da falta de moradia é o poder público, pois não há sensibilidade por parte dessas empresas. Agora elas estão implementando uma espécie de pedágio por onde você passa e, daí a 30 dias, você será cobrado sem nenhuma infraestrutura, inclusive, sem as praças de pedágio, ou seja, o chamado free flow.

O que nós estamos discutindo aqui é muito diferente, deputado Arlen Santiago. Se o senhor tem dificuldade de entender o modelo de concessão, vamos, então, para o modelo de concessão do Zema. O Zema, deputado Cristiano, resolveu pegar um recurso de R$2.100.000.000,00, dos R$29.000.000.000,00 da repactuação e investir num trecho que é um ativo federal, a BR-356, entre Nova Lima e Mariana, incluindo outro trecho estadual, instalando ali quatro pedágios. Aqui a iniciativa, deputado Arlen, é colocar o dinheiro, os R$2.100.000.000,00, sem projeto nenhum. É como se eu lhe perguntasse quanto ficará a construção de uma casa e V. Exa. me respondesse: “Eu não tenho projeto”. Então o senhor pode dizer quanto vai custar a construção dessa casa? Não pode.

O que é mais cruel nesse modelo de concessão é ver que o Zema quer aumentar de 1.500km de rodovia já privatizada, com altos pedágios, para quase 5.000km sem qualquer projeto, diferentemente do que fez o presidente Lula ao colocar essa licitação e essa concessão da BR-381. Ali há projeto. Ali as pessoas sabem quantos quilômetros de fato serão duplicados, onde acrescerão a terceira faixa, onde haverá passagem de pedestre ou passarela, onde haverá trevo, onde as alças viárias laterais serão construídas. Isso é projeto para que a gente saiba o valor do investimento. O cruel é saber que o Zema está fazendo na nossa cara um caixa de campanha com as rodovias, incluindo a BR-356, sem resolver o problema da MG-129, que matou, na semana passada, debaixo de mais um caminhão de minério, duas mulheres e uma criança, pois não se incluem essas alças viárias.

Nós fomos ao ministro dos Transportes solicitar que fizesse, nesse braço da 356, uma sequência do que foi feito na BR-040, não necessitando, portanto, de pedágio, já que se tem um recurso de R$2.100.000.000,00 para investir. E o pior: não são só R$2.100.000.000,00, as seguidas apresentações da Seinfra são contraditórias. De acordo com a primeira, o total seria de R$5.000.000.000,00, e não se colocou nenhum aporte para as empresas mineradoras que usam a via e, hoje, causam perigo e levam à morte muita gente. Hoje mesmo, um acidente matou três pessoas do Município de Jeceaba. Eu não sei ainda os nomes das vítimas, mas são vítimas, mais uma vez, de caminhões da mineração. Por essa razão, o problema das rodovias, em Minas Gerais, é uma caixa de surpresas. Não há projeto, deputado Arlen. Portanto já arbitraram valores. A gente sabe que vai ser feita, como se deseja fazer na região metropolitana, a implementação de pedágios, começando pelo Vetor Norte.

Portanto, eu subo aqui, deputado, para dizer que a dor de cotovelo de muita gente se deve ao fato de que o Lula anunciou que ia haver uma safra recorde neste ano; que o preço dos alimentos ia baixar; que ele iria fazer agendas positivas, como está fazendo no Estado de Minas Gerais. Isso, realmente, causa dor de cotovelo. Esta figura importante sobe aqui e faz ressoar, para todos os cantos de Minas Gerais, que o Lula, mais uma vez, veio a Minas Gerais, porque o nosso estado, ao contrário do que demonstra o governador, é importante. E geração de emprego e infraestrutura é o que propõe o governo federal. Fique tranquilo, porque o Lula venceria todos os candidatos que estavam lá, na Paulista, com dor de cotovelo também, muita dor de cotovelo. Por isso a gente tem a clareza de dizer: “Anistia jamais! As pessoas precisam ser julgadas para ter hombridade e caráter para pedir anistia neste país”. Muito obrigado, presidente Tadeu. Espero que essas palavras não tenham sido entendidas pelo deputado Arlen como alguma ofensa, mas são para responder sobre a vinda do Lula a Minas Gerais.