Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
100 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por vídeo pedindo doações para tratar criança diagnosticada com Distrofia Muscular de Duchenne - DMD - em vez de agir como responsável pelo sistema de saúde estadual. Manifesta indignação com a morte de mãe, filha e avó no Município de Belo Horizonte, ligando o caso à falta de políticas públicas de cuidado. Critica vetos do governo a proposições voltadas à pauta das mulheres e denuncia o aumento dos feminicídios e homicídios de mulheres negras em Minas Gerais. Questiona o silêncio da maioria dos deputados e da imprensa diante da desassistência social e da banalização da dor humana no Estado.
Resumo: Comemora a condenação de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras, destacando que esse tipo de violência tem como alvo específico as mulheres progressistas. Critica o governador Romeu Zema por gravar vídeo pedindo doações para o tratamento de uma criança, em vez de resolver o problema via políticas públicas. Apresenta falhas históricas e estruturais na saúde pública do estado, como o atraso na entrega do hospital regional do Município de Divinópolis e a superlotação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - da região.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema, alertando para abandono do cargo, campanha política antecipada e negligência com os servidores públicos do Estado. Destaca que o governador teria um projeto político deliberado de sucateamento do serviço público, cujo objetivo seria desacreditar as instituições públicas para justificar sua privatização e terceirização, Declara posição favorável às quatro emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno. Informa sobre a possibilidade de obstrução dos trabalhos legislativos caso o governo continue desvalorizando o funcionalismo público.
Resumo: Comenta seu histórico de defesa do serviço público ao longo de sete mandatos. Declara posição favorável às quatro emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno. Destaca a Emenda nº 3, da qual é coautor, ressaltando ser uma emenda autorizativa, ou seja, apenas dá permissão legal ao governador para aplicar o reajuste de 5,26% aos servidores da área de segurança pública. Critica o governador Romeu Zema por não cumprir compromissos com os servidores e por não manter diálogo com sindicatos ou parlamentares e informa que, se o governo continuar sem negociar com os servidores, usará todos os mecanismos regimentais para obstruir projetos do Executivo, como forma de pressão.
Resumo: Critica a postura do governador Romeu Zema em relação aos servidores públicos. Questiona o suposto superávit do Estado e a falta de pagamento da dívida com a União, ao mesmo tempo em que o governo concede isenções fiscais bilionárias a empresas. Critica o reajuste parcial proposto pelo governador ao magistério e a total ausência de proposta de reajuste para outros servidores. Declara posição favorável às emendas autorizativas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Elogia o projeto Parlamento Jovem e o deputado Rodrigo Lopes, pelo seu pronunciamento sobre o papa Francisco. Elogia o trabalho da deputada Carol Caram e a parabeniza por comentar a denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e defende que erros e corrupção devem ser punidos, independentemente do partido. Critica o governador Romeu Zema por cortes no orçamento apesar de declarar superávit. Informa sobre visitas a comunidades de Minas Gerais, destacando a grave falta d'água, e criticando a má gestão e a intenção do governo de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica a gestão do governador Romeu Zema e os vetos apresentados por ele, que estão travando pautas importantes, como o reajuste salarial dos servidores públicos.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica a gestão do governador Romeu Zema e os vetos apresentados por ele, com destaque para os vetos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - e a políticas públicas voltadas para as mulheres vítimas de violência e a pessoas com autismo.
Resumo: Solicita providências sobre a sabatina de Felipe Attiê, indicado pelo governador Romeu Zema para presidir a Fundação Ezequiel Dias - Funed. Informa que a sabatina anterior foi anulada, mas até o momento não foi remarcada. Destaca que Attiê assinou um termo de ajustamento disciplinar após cometer falta grave contra uma servidora, o que demonstraria falta de preparo para o cargo. Critica o governador Romeu Zema por não reajustar os salários dos servidores e defende proposição para que nenhum servidor receba menos do que um salário-mínimo como salário-base.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Destaca que o veto se opõe a políticas para infância, mulheres, pessoas com deficiência e meio ambiente. Denuncia um decreto recente de cortes orçamentários a diversas secretarias sem transparência e solicita que a Assembleia Legislativa convoque os secretários para prestar esclarecimentos sobre os cortes.