Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
70 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca iniciativas do governo federal sob a liderança do presidente Lula, elogiando programas voltados para os mais pobres e a intenção de realizar uma reforma tributária. Critica o governo estadual por não executar o orçamento aprovado para o Fundo de Erradicação da Miséria – FEM – e por utilizar esses recursos para gastos administrativos em vez de políticas sociais. Informa sobre destinação de emendas de sua autoria para a assistência social. Anuncia a criação do Plano Mineiro de Combate à Miséria. Solicita a pavimentação da Rodovia LMG-631 (Estrada da Produção) e obras na MG-479, criticando a lentidão do governo estadual em realizá-las, apesar dos recursos disponíveis.
Resumo: Denuncia as péssimas condições da Rodovia MG-326, que liga os Municípios de Catas Altas e Alvinópolis. Apresenta apelo para que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA -, destacando a importância dos projetos sociais apoiados. Informa sobre abertura de vagas no programa Mais Médicos, ressaltando sua eficácia em levar atendimento a regiões remotas e carentes. Destaca o impacto do programa Pé-de-Meia na permanência de jovens no ensino médio. Solicita apoio para derrubar o Veto nº 24/2025 - veto total à Proposição de Lei Complementar nº 189/2025, que dispõe sobre o direito à remoção ou à mudança de lotação da servidora pública civil e sobre o direito à movimentação da militar em caso de violência doméstica e familiar.
Resumo: Denuncia o abandono das Rodovias MG-329 e MG-129 e critica o governador Zema por não entregar obras prometidas. Comenta o Projeto de Lei nº 1.208/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências. Destaca que esse fundo poderia garantir os recursos necessários para subsidiar a tarifa zero no transporte coletivo. Declara posição contrária a Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça em 1º turno, e informa que irá apresentar um novo texto para aprimorar a redação original do projeto.
Resumo: Critica a situação das rodovias mineiras e sugere a elaboração de um projeto de lei que obrigue as mineradoras a zelarem pelas estradas onde seus caminhões trafegam.
Resumo: Critica a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS - e a crise de abastecimento de insumos hospitalares sofrida pelo Instituto Nacional do Câncer - Inca. Critica o governo federal pela gestão da saúde, em especial pelas discussões sobre a cessão da administração do Inca e do Instituto de Traumato-Ortopedia - Into - ao Grupo Hospitalar Conceição. Elogia a gestão da saúde pública no Estado. Ressalta a duplicação da planta da empresa dinamarquesa Novo Nordisk, que produz insulina, no Município de Montes Claros. Destaca a necessidade de melhorias nas rodovias federais na região Norte de Minas e critica proposta de concessão da Rodovia BR-251, que liga o Município de Montes Claros à Rodovia BR-116, e a previsão do aumento de pedágios nesse trecho.
Resumo: Destaca os investimentos do governo federal destinados à ampliação da produção de insulina pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk, no Município de Montes Claros. Ressalta as últimas três visitas do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Estado para tratar de agendas de interesse público. Critica a posição do governador do Estado, Romeu Zema, relativa à reforma agrária no Estado. Elogia as concessões de rodovias federais, como a Rodovia BR-040 e a Rodovia BR-381, e critica a proposta do governo do Estado de privatização da Rodovia BR-356, entre as Rodovias BR-040 e BR-262. Denuncia acidentes fatais nas rodovias por falta de investimentos.
Resumo: Comemora ordem de serviço do governo federal para obras em rodovias mineiras. Solicita ao governo do Estado apresentar orçamento para obras em rodovias que já possuem verbas destinadas e ordem de serviço há mais de dois anos. Destaca realização de obras na Estrada da Produção, por meio de verbas destinadas pela Lei nº 24.503/2023, que dá nova redação ao § 2º do art. 6º da Lei nº 23.574/2020, que cria o Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia – Uaise –, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e dá outras providências.
Resumo: Critica vetos do governador Romeu Zema às seguintes emendas orçamentárias de sua autoria: que propõe uma bolsa transitória para as mulheres vítimas de violência doméstica; que prevê a criação de centros regionais para atendimento do autista; que prevê de criação de cursos de terapia ocupacional e de fonoaudiologia na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; que propõe auxílio financeiro e apoio psicossocial para as mães e para os cuidadores exclusivos das pessoas com deficiência. Apresenta denúncia do vereador Douglas, do Município de Coronel Murta, sobre péssima qualidade da obra da ponte que passa sobre o Rio Jequitinhonha, na rodovia estadual que liga o Município de Coronel Murta ao de Araçuaí.
Resumo: Critica as condições de rodovias do Vale do Jequitinhonha. Denuncia falta de água na região, criticando o governo do Estado pela priorização de distribuição de lucros aos acionistas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, em detrimento de investimento nessas empresas. Destaca a importância da vacinação. Elogia o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, agradece ao governo federal a aquisição de ambulâncias, e solicita a valorização da remuneração dos condutores.
Resumo: Agradece as manifestações de pesar pelo falecimento de Jésus Batista Souza Sangi, seu assessor parlamentar, em acidente na Rodovia BR-381. Informa que solicitou à Polícia Federal - PF - investigações, pois o motorista do outro veículo fugiu sem prestar socorro e não foi identificado. Destaca a necessidade de intervenção imediata para melhorar as condições de segurança da rodovia, tendo em vista o alto número de acidentes que nela ocorrem.