Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

84 pronunciamentos encontrados
Data: 10/06/2026 às 14:00h
Resumo: Agradece a Flávio Lopes, líder dos caminhoneiros do Município de Candeias, e ao ex-prefeito Rodrigo Lamounier pela idealização do Projeto de Lei nº 3.640/2025, que dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias a área correspondente (destinação: realização de intervenções e melhorias viárias na extensão do trecho e em suas margens). Solicita aos deputados apoio ao projeto, na votação em 2º turno.
Data: 27/05/2026 às 14:00h
Resumo: Apresenta apelos feitos pelo vereador Solon Cavalcanti, do Município de São Romão, solicitando a recuperação da Rodovia MG-161, no trecho entre esse município e a Rodovia BR-365; e a construção de ponte sobre o Rio Paracatu, na região da comunidade de Remanso do Fogo, do Município de Santa Fé Minas.
Data: 26/05/2026 às 14:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Cristiano Silveira pelo seu aniversário. Denuncia crise na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – decorrente da substituição, pelo governo do Estado, do SUSFácil por ferramenta de inteligência artificial (Central de Operações para Regulação – Core). Critica as gestões do ex-governador Romeu Zema e do atual governador, Mateus Simões, nas áreas de segurança pública e infraestrutura rodoviária. Informa sobre seminário sobre terras devolutas do Alto Rio Pardo, realizado no Município de Fruta de Leite, e sobre segurança hídrica no semiárido mineiro. Destaca a Festa do Carro de Boi da Comunidade de Casa Nova, Município de Guaraciaba, e ações do programa Minha Casa, Minha Vida – Rural no município. Elogia o lançamento do projeto Vitrine de Barraginhas pela Assembleia Legislativa.
Data: 14/04/2026 às 14:00h
Resumo: Parabeniza o Assentamento Aruega, no Município de Novo Cruzeiro, pelos 38 anos de história. Critica parlamentares de direita por omissão diante de postagens do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, envolvendo símbolos cristãos. Contesta acusações de que o atual governo federal pretenda fechar instituições religiosas. Informa o início da revitalização da Rodovia BR-367, entre os Municípios de Itaobim e Almenara. Defende a presença do parlamentar nas bases para fiscalizar obras públicas e dialogar com trabalhadores. Ressalta que a melhoria das estradas no Jequitinhonha beneficia o escoamento da produção e o turismo em direção à Bahia.
Data: 17/03/2026 às 14:00h
Resumo: Critica a reação do sargento Alexandre, policial militar rodoviário, a uma manifestação popular realizada no entroncamento das Rodovias MG-129 e MG-326. Informa sobre visita realizada à Santa Casa do Município de Belo Horizonte, para inauguração do primeiro equipamento em Minas Gerais que acelera o processo da hemodiálise em crianças.
Data: 17/03/2026 às 14:00h
Resumo: Comenta a prisão em flagrante de homem no Município de Divinópolis por tirar fotos por debaixo de saias e vestidos de crianças e critica a proteção de sua identidade. Informa sobre sua atuação parlamentar no sentido de proteger crianças e adolescentes, com destaque para projeto de lei que visa a criar cadastro para divulgação de pedófilos. Denuncia que jovens cristãos do movimento Aviva estariam sofrendo perseguição por realizarem práticas religiosas em ambientes universitários, durante intervalo das aulas. Informa sobre o Projeto de Lei nº 3.887/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino do Estado. Contesta fala do deputado Leleco Pimentel, que teria questionado autoridade de sargento da Polícia Rodoviária.
Data: 04/02/2026 às 14:00h
Resumo: Comenta dificuldades enfrentadas por hospitais filantrópicos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, principalmente pelo Hospital Deraldo Guimarães, e solicita aos Poderes Executivos Estadual e Federal apoio a essas instituições. Denuncia as más condições de rodovias da região, especialmente de trechos da Rodovia BR-367.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Critica medida provisória do governo federal que altera a formação para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH –, alertando para risco à segurança no trânsito e possível fechamento de autoescolas em Minas Gerais, com perda de empregos e queda na qualidade do serviço. Comemora a publicação de licitação para construção da ponte sobre o Rio Corrente, entre os Municípios de Munhoz e Toledo.
Data: 02/12/2025 às 14:00h
Resumo: Parabeniza deputados do Partido dos Trabalhadores – PT – pela metodologia de diálogo e presta homenagem a Maria José Haueisen Freire, referência em sua formação política, destacando o título de professora Honoris Causa concedido "in memoriam" à ex-deputada pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM. Lamenta a aprovação, no dia do aniversário de Minas Gerais, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 1º turno. Denuncia o descaso do governo do Estado com estradas do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri.
Data: 08/10/2025 às 10:00h
Resumo: Manifesta apoio aos servidores ambientais de Minas Gerais e lamenta a situação dos servidores do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene –, que há mais de 10 anos não têm reajuste e cujo plano de carreira está parado. Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.081/2025, que cria a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais e dá outras providências. Solicita a retirada do nome de devedores de cadastros como SPC e Serasa após o pagamento de débito de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, conforme a Lei nº 25.070/2024. Solicita ao governo a pavimentação da Estrada da Produção, destacando que a Lei nº 24.503/2023 autoriza a destinação dos recursos financeiros do Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia – Uaise – para o asfaltamento do trecho que liga o Município de São João da Ponte ao Município de Capitão Enéas.