Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
256 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável à Emenda nº 1, que determina que o pedido deverá ser instruído com boletim de ocorrência policial, de forma a atestar a situação de violência doméstica ou familiar.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável à Emenda nº 1, que determina que o pedido deverá ser instruído com boletim de ocorrência policial, de forma a atestar a situação de violência doméstica ou familiar.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável à Emenda nº 1, que determina que o pedido deverá ser instruído com boletim de ocorrência policial, de forma a atestar a situação de violência doméstica ou familiar.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, de sua autoria, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável ao requerimento que solicita adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Comenta manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Critica tentativa de venda de quatro hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, sem aprovação legislativa e referendo popular. Critica veto a emendas que destinam verbas para políticas públicas voltadas à causa autista, contidas no Veto nº 19/2025 - veto parcial à Proposição de Lei 26.129/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025. Propõe a criação de uma bolsa transitória para a mulher vítima de violência.
Resumo: Contesta pronunciamento do deputado Leleco Pimentel, no qual teria criticado o agronegócio. Manifesta repúdio à fala do presidente Lula sobre ter colocado "uma mulher bonita" na articulação política. Defende penas mais duras para criminosos idosos, lamentando caso de estupro de menina de 10 anos de idade por idoso de 82 anos, no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Defende o enfrentamento da violência contra as mulheres. Lamenta o alto índice de violência contra crianças e adolescentes mulheres, ao comentar o assassinato de Yara Martins, de 10 anos, do Município de Água Boa, após ter sido violentada.
Resumo: Solicita aos homens atuarem no combate à violência contra as mulheres. Destaca projetos de sua autoria que tratam dessa pauta.
Resumo: Comemora aprovação, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.795/2022, de sua autoria, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria da deputada Alê Portela, que institui diretrizes para a Política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém- nascidos para adoção no âmbito do Estado.