Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
8ª Reunião Conjunta
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1496/2023
Ementa: Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 - PPAG 2024-2027.Autoria: Governador Romeu Zema NetoComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoComissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Zé GuilhermePL Projeto de Lei 1497/2023
Ementa: Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.Autoria: Governador Romeu Zema NetoComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoComissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Zé Guilherme -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme
(Presidente)
/ PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães
/ MDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Sargento Rodrigues
/ PL
- Substituindo Dep. Doorgal Andrada
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Thiago Cota
/ PDT
- Substituindo Dep. Leonídio Bouças
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Ulysses Gomes
/ PT
- Substituindo Dep. Marquinho Lemos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Adriano Alvarenga
/ PP
- Substituindo Dep. Rafael Martins
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
- Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Bella Gonçalves
/ PSOL
- Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Lohanna
/ PV
- Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Adriano Alvarenga
/ PP
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Dep. Bella Gonçalves
/ PSOL
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Dep. João Magalhães
/ MDB
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Dep. Lohanna
/ PV
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Dep. Sargento Rodrigues
/ PL
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Dep. Thiago Cota
/ PDT
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Dep. Zé Guilherme
/ PP
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1496/2023
Ementa: Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 - PPAG 2024-2027.Autoria: Governador Romeu Zema NetoComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoComissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Zé GuilhermeComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoResultado: Nos termos do parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaResultado: Retirado o parecer apresentado anteriormente
Parecer pela aprovação com as emendas nºs 1 a 18, 20 a 65, 68 a 88, 90 a 150, 176 a 187, 193 a 263, 266, 267, 269, 272 a 277, 289 a 297, 311 a 313, 323 a 371, 373 a 376, 378 a 478, 490 a 546, 550 a 570, 590 a 605, 617 a 640, 648 a 652, 658 a 671 e 674 a 681 apresentadas por parlamentares; com as Emendas nºs 66, 67, 482, 672, 673 e 682, na forma das respectivas Subemendas nº 1, apresentadas por parlamentares; com a Emenda nº 683, na forma da respectiva Subemenda nº 1, apresentada pelo governador do Estado; com as Emendas nºs 264 e 265 apresentadas pelo Bloco Democracia e Luta; com as Emendas nºs 280 a 285 apresentadas pelo Bloco Minas em Frente; com as Emendas nºs 286 a 288 apresentadas pelo Bloco Avança Minas; com as Emendas nº 278, 279 e 480 apresentadas de forma coletiva e; com a Subemenda n°s 1 às Emendas nºs 268, 482 e 683 e as Emendas n°s 684 a 698 apresentadas ao final do parecer; e pela rejeição das Emendas nºs 151 a 175, 188 a 192, 271, 298 a 310, 314 a 322, 479, 481, 483 a 489, 547 a 549, 571 a 589, 606 a 616, 646, 647 e 653 a 657. - Aprovado
Rejeitada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s) 21 a 25 e 70
PL Projeto de Lei 1497/2023
Ementa: Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.Autoria: Governador Romeu Zema NetoComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoComissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Zé GuilhermeComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoResultado: Nos termos do parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaResultado: Retirado o parecer apresentado anteriormente
Parecer pela aprovação com as emendas nºs 18, 47, 54, 60, 61, 63, 67, 86 e 89 apresentadas por parlamentares; com as Emendas nºs 6, 7, 15 a 17, 19, 26, 29, 31, 41, 44, 49 a 51, 58, 59, 66, 68, 78, 79, 81, 90 e 99 apresentadas por parlamentares, na forma das respectivas Subemendas nºs 1; e com as Emendas nºs 102 a 205 apresentadas ao final deste parecer, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5, 8 a 14, 20 a 25, 27, 28, 30, 32 a 37, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 48, 52, 53, 55 a 57, 62, 64, 65, 69, 72 a 77, 80, 82 a 85, 87, 88, 91 a 98, 100 e 101. - Aprovado
Rejeitada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s) 299 a 308, 319,321 e 322
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.