Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
8ª Reunião Conjunta
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1496/2023
Ementa: Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 - PPAG 2024-2027.Autoria: Governador Romeu Zema NetoSituação: Distribuido em avulso o parecer.Comissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoComissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Zé GuilhermePL Projeto de Lei 1497/2023
Ementa: Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.Autoria: Governador Romeu Zema NetoSituação: Distribuido em avulso o parecer.Comissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoComissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Zé Guilherme -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme
(Presidente)
/ PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Rafael Martins
(Vice-Presidente)
/ PSD
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Doorgal Andrada
/ PATRIOTA
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Ulysses Gomes
/ PT
- Substituindo Dep. Marquinho Lemos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Doorgal Andrada
/ PATRIOTA
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Dep. Rafael Martins
/ PSD
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Dep. Zé Guilherme
/ PP
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1496/2023
Ementa: Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 - PPAG 2024-2027.Autoria: Governador Romeu Zema NetoSituação: Distribuido em avulso o parecer.Comissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoComissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Zé GuilhermeComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoResultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
Comissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaResultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
PL Projeto de Lei 1497/2023
Ementa: Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.Autoria: Governador Romeu Zema NetoSituação: Distribuido em avulso o parecer.Comissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoComissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Zé GuilhermeComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoResultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
Comissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaResultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.