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Debate na Comissão de Educação nesta quarta (10) deve cobrar mais empenho de representantes da Prefeitura de Belo Horizonte para atender demandas da categoria e encerrar greve.
09/06/2026 - 18:25
Entre as orientações previstas estão a garantia do respeito e da liberdade de consciência e de crença aos grupos detentores das manifestações e expressões do Rosário.
09/06/2026 - 17:44
Proposições tratam da obrigatoriedade de cobertura nas paradas de ônibus, equipamentos de segurança e melhorias em estradas vicinais.
09/06/2026 - 17:13
Objetivo do PL 948/23 é assegurar atendimento adequado a mulheres com transtornos que acarretem dificuldades de interação social.
09/06/2026 - 16:47
A proposta parte do entendimento de que essas instituições precisam adotar mecanismos mais rigorosos de acompanhamento de despesas e transparência.
09/06/2026 - 16:42
Nova norma foi publicada na edição desta terça (9) do Diário Oficial Minas Gerais e teve origem em projeto aprovado pelo Plenário da Assembleia.
09/06/2026 - 16:37
Norma publicada nesta terça-feira (9) assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
09/06/2026 - 16:35
Edição terá inauguração de novas barracas, produtos de 19 municípios mineiros e apresentação musical.
09/06/2026 - 16:07
Objetivo do PL 2.160/24 é proteger os produtores mineiros da concorrência considerada predatória com o leite importado do Mercosul.
09/06/2026 - 15:49
CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.
09/06/2026 - 15:30
Texto acrescenta trecho a norma já existente, que inclui ações ou omissões contra a saúde e integridade física ou mental de animal.
09/06/2026 - 12:45
A celebração da efeméride deve ocorrer na semana do dia 2 de fevereiro.
09/06/2026 - 12:42
Título reconhece trajetória profissional e acadêmica da operadora do direito, que contribui para fortalecer a justiça.
09/06/2026 - 12:09
Ao todo, serão treze escolas entre Montes Claros, Coração de Jesus, Brasília de Minas e Mirabela.
09/06/2026 - 11:16
Lei municipal alterou regras que facilitam desmatamento na Mata dos Funcionários, causando indignação dos moradores.
08/06/2026 - 19:09
Consumidores devem conhecer seus direitos antes de reservar restaurante para jantar romântico.
08/06/2026 - 18:28
Encontro solicitado pela Comissão do Trabalho será na quarta (10/6) e discutirá a implantação da Lei Federal 13.935/2019.
08/06/2026 - 16:41
Nova lei reconhece o papel da expressão cultural na formação da sociedade brasileira.
08/06/2026 - 15:22
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21
Secretário de Estado da Casa Civil deve prestar esclarecimentos de investigações sobre contrato firmado com a Fazer Educação.
08/06/2026 - 09:36