Com o objetivo de debater a prevenção ao uso e abuso de drogas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover, na sexta-feria (24/6/18), o Debate Público Álcool Não é Brincadeira. O evento, que ocorre na Semana de Prevenção ao uso e Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas, será aberto às 8h45, no Plenário, e contará com três mesas de debates.
Na semana de 20 a 24/6, outro destaque da programação da ALMG será uma visita da Comissão Extraordinária das Barragens, na segunda (20), das 8 às 17h30, na empresa Samarco Mineração, nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana (Região Central), e no município de Barra Longa (Zona da Mata), para verificar as consequências do rompimento da barragem de Fundão. Na quinta-feira (23), será promovida, ainda, uma audiência pública no Plenarinho I, às 10 horas, para debater as consequências da tragédia em Mariana.
Também na segunda (20), uma audiência pública, às 11 horas, no Auditório da Assembleia, vai discutir os impactos da reforma administrativa do Poder Executivo. Originalmente, as mudanças estavam contidas em 18 projetos de lei (posteriormente cinco deles foram anexados aos demais), um projeto de lei complementar (PLC) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
A audiência será para tratar especialmente do Projeto de Lei (PL) 3.503/16, que detalha pontos da reestruturação administrativa do Estado, tais como extinção e transformação de cargos, secretarias e outros órgãos públicos.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 20 a 24 de junho:
Segunda-feira (20)
- 8 horas – Deputados visitam locais afetados pela tragédia da Samarco
Locais: Samarco Mineração S/A (8h30 às 10h30); distrito Bento Rodrigues (11 às 12 horas); distrito de Paracatu de Baixo (14h30 às 15h30); e município de Barra Longa (16h30 às 17h30)
Autores do requerimento: deputados Rogério Correia (PT) e Agostinho Patrus Filho (PV)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Barragens vai verificar, na empresa Samarco; nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana (Região Central); e no município de Barra Longa (Zona da Mata), as consequências do rompimento da barragem de Fundão. Na quinta-feira (23), também será promovida uma audiência pública na ALMG, às 10 horas, para debater as consequências da tragédia.
- 9h30 – Comissão vai a Paracatu debater aumento da violência
Local: Praça JK, 449
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: discutir, em audiência da Comissão de Segurança Pública, o aumento dos índices de violência e de criminalidade em Paracatu (Noroeste de Minas). A reunião foi solicitada a partir de relato do vereador Cabo Camilo, feito na reunião da comissão no dia 22 de abril do ano passado.
- 10 horas – Bom Despacho recebe audiência da Comissão de Agropecuária
Local: Câmara Municipal - Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro
Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Emidinho Madeira (PSB), Inácio Franco (PV), Nozinho (PDT), Rogério Correia (PT) e Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: para debater os avanços e os desafios da agropecuária no Estado, com ênfase na segurança no campo e na cadeia produtiva do leite, a Comissão de Agropecuária e Agroindústria promove audiência em Bom Despacho (Centro-Oeste).
- 19 horas - Debate pretende garantir ensino fundamental em escola da Capital
Local: Escola Estadual Cândida Cabral - Rua Frei Luiz de Souza, 481, Alto dos Pinheiros
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: as comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e Assuntos Municipais e Regionalização vão tratar, em audiência pública, do fim dos 7º, 8º e 9º períodos do ensino fundamental da Escola Estadual Cândida Cabral, em Belo Horizonte. Os períodos teriam acabado por decisão da administração anterior.
Terça-feira (21)
- 9 horas – Conflito com policiais em Ouro Preto rende nova audiência pública
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública se reúne para ouvir esclarecimentos sobre o deslocamento de grande parte do efetivo da Polícia Militar para Ouro Preto (Região Central), em 21 de abril deste ano, e sobre a forma de atuação dos policiais militares durante a entrega da Medalha da Inconfidência realizada, nesta data, no município.
- 10h30 – Produção leiteira em Minas motiva debate
Local: Parque de Exposição Bolivar de Andrade (Parque da Gameleira) - Avenida Amazonas, 6.020, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Emidinho Madeira (PSB), Inácio Franco (PV), Nozinho (PDT), Rogério Correia (PT) e Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria promove audiência pública, durante a exposição Megaleite 2016, para debater a produção leiteira no Estado.
- 14h15 - Prestação de contas sobre metas fiscais será feita em reunião na ALMG
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Tiago Ulisses (PV)
Objetivo: os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e de Fazenda, José Afonso Bicalho, participam de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) para prestar contas sobre as metas fiscais estabelecidas para o Estado no terceiro quadrimestre de 2015 e no primeiro de 2016.
- 15h15 - Obras da BR-381 serão tema de audiência
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Wander Borges (PSB)
Objetivo: as comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão discutir a situação da duplicação da BR-381, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre o atraso, o abandono e a devolução de trechos pela empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os deputados também vão tratar de questões relativas às garantias da execução de medidas preventivas, de minimização e compensação dos inevitáveis impactos ambientais.
- 16 horas - Comissão debate Semanas Estadual e Nacional de Prevenção ao Uso de Drogas
Local: Prenarinho II
Autor do requerimento: deputados Antônio Jorge (PPS) e Léo Portela (PRB)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas vai abordar as Semanas Estadual e Nacional de Prevenção ao Uso de Drogas. A reunião faz parte de uma série de ações realizadas pela comissão, ao longo da semana, para conscientizar a população sobre os perigos do abuso do álcool e outros entorpecentes.
Quarta-feira (22)
- 14 horas – Direitos dos servidores da segurança são tema de audiência
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: as comissões de Administração Pública e de Segurança Pública discutem os direitos legais dos servidores da segurança pública. Serão tratados dos seguintes temas: pagamento no 5º dia útil, reposição das perdas salariais de 11,36%, destinação de recursos para financiamento do Promorar, atos de publicações de reformas e de aposentadorias, além do pagamento pagamento da diferença de promoções, de férias-prêmio, do Prêmio de Produtividade, de diárias e ajudas de custo, e do abono vestimenta.
- 14 horas – ALMG debate mudança em curso de formação em enfermagem
Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras)
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a exigência da formação de profissionais da área de enfermagem exclusivamente por cursos presenciais será tema de audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social. A proposta, que contém essa exigência, tramita na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei Federal 2.891/15, que altera a Lei Federal 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem.
- 15 horas – Parlamentares vão discutir a assistência farmacêutica em Minas
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB), Doutor Jean Freire (PT) e Carlos Pimenta (PDT) e deputado licenciado Ricardo Faria (PCdoB)
Objetivo: a Comissão de Saúde promove audiência pública para debater a assistência farmacêutica no Estado. Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) estariam enfrentando problemas na busca de medicamentos.
- 16h30 – Enfrentamento da violência contra idoso será foco de reunião
Local: Plenarinho II
Autores do requerimento: deputados Isauro Calais (PMDB), Glaycon Franco (PV), Antônio Carlos Arantes (PSDB), Cristiano Silveira (PT) e deputada Geisa Teixeira (PT)
Objetivo: a Comissão Extraordinária do Idoso vai analisar o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa, elaborado em 2005 pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, e avaliar sua implementação no Estado. De acordo com o site da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o documento lista os mecanismos de enfrentamento a todas as formas de violência e exclusão social contra o idoso.
- 19 horas – Segurança no bairro Belvedere será debatida em audiência pública - Reunião cancelada
Local: Colégio Edna Roriz - Avenida Professor Cristóvam dos Santos, 383, bairro Belvedere, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai ao bairro Belvedere, na Capital, debater a criminalidade no local. A reunião foi solicitada por um grupo de moradores, preocupado com os constantes na área. Na reunião, também será cobrado das autoridades a instalação de câmaras de segurança, ação que foi aprovada nas duas últimas edições do orçamento participativo digital da prefeitura.
Quinta-feira (23)
- 10 horas – Tragédia da Samarco motiva reunião na ALMG
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: a deputada Celise Laviola (PMDB) e os deputados Agostinho Patrus Filho (PV), João Magalhães (PMDB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Cássio Soares (PSD), Rogério Correia (PT), Gustavo Valadares (PSDB), Gustavo Corrêa (DEM), Thiago Cota (PMDB), Gil Pereira (PP) e Bonifácio Mourão (PSDB)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Barragens vai debater, em audiência pública, as consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, no município de Mariana (Região Central). Na segunda-feira (20), a comissão visitou a empresa Samarco Mineração; os distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo, em Mariana (região Central do Estado); além do município de Barra Longa (Zona da Mata), para verificar as consequências da tragédia nesses locais.
- 10 horas – Espaço dedicado a startups em BH recebe visita de deputados - Visita cancelada
Local: Espaço Cento e Quatro - Praça Rui Brabosa, 104, Centro, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico vão conhecer o Seed, espaço dedicado ao desenvolvimento e ao apoio das startups no Estado.
- 14 horas - Reunião vai discutir propostas de mudanças na Previdência
Local: Espaço José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras)
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social vai discutir as mudanças, propostas pelo governo interino de Michel Temer, na previdência social. Durante a reunião, será lançada a Frente Parlamentar e Popular Mineira em Defesa da Previdência Social, que já conta com o apoio de mais de 20 entidades representativas de trabalhadores.
- 17 horas - Deputados visitam Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha
Local: Rua Radialista Ubaldo Ferreira, 20, bairro Castelo, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável visitam o Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha para conhecer as atividades de despoluição da Lagoa da Pampulha.
