Agenda - ALMG vai a dez cidades na semana de 2 a 6/6

Estão previstas 19 atividades das comissões, além de cinco reuniões especiais de Plenário.

30/05/2014 - 15:52 - Atualizado em 03/06/2014 - 11:20

Dez cidades recebem, na semana de 2 a 6 de junho, atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Somente as comissões da ALMG irão a Salinas, Coronel Murta, Montes Claros e São Francisco (todas no Norte de Minas), Nova Serrana (Centro-Oeste de Minas), Ubá (Zona da Mata), Resplendor (Vale do Rio Doce), Pouso Alegre (Sul de Minas) e Brasília. Também está prevista uma atividade do projeto Cidadania Ribeirinha, em Januária (Norte de Minas).

Além dos encontros nesses locais, estão agendadas outras 10 audiências públicas e visitas das comissões em Belo Horizonte, além de cinco reuniões especiais de Plenário nesta semana, entre elas para comemorar os 60 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 2 a 6 de junho:

Segunda-feira (2)

9 horas – Comissão vai a Salinas avaliar situação do Rio Jequitinhonha
Local: Centro de Convenções de Salinas - Rua dos Crisântemos, 220, Cândido Vilage
Autores do requerimento: deputados Rogério Correia e Almir Paraca, ambos do PT
Objetivo: a Comissão Extraordinária da Águas vai aos municípios de Salinas e Coronel Murta (Norte de Minas) para verificar de perto as condições do leito do Rio Jequitinhonha, por onde passará o mineroduto do projeto Vale do Rio Pardo. Na parte da manhã, haverá um ato público com presença de movimentos sociais e ambientais. À tarde, às 14 horas, a comissão visitará a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, para avaliar a situação do curso d'água. A ponte está situada na cidade de Coronel Murta, entre a rua Itaporé e a Estação de Tratamento da Companhia de Água e Saneamento de Estado (Copasa) de Salinas.

9h30 – Reunião divulga atuação na Copa de Rede Estadual de Enfrentamento à Violência
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: com a proximidade da Copa e o risco de manifestações, a Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para divulgar a atuação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Estatal. De acordo com o deputado, a rede foi criada no ano passado, durante os atos públicos do mês de junho, com o objetivo de prevenir violências contra os manifestantes.

10 horas – Comissão discute violência em cidades do Centro-Oeste de Minas
Local: Câmara Municipal de Nova Serrana - Rua Betsaid, 70, bairro São Sebastião
Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB), Sebastião Costa e Luzia Ferreira, ambos do PPS
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública realiza, em Nova Serrana, audiência pública com o objetivo de debater o aumento da violência nos municípios de Araújos, Conceição do Pará, Leandro Ferreira, Nova Serrana, Perdigão e Pitangui. De acordo com o presidente da comissão, a audiência atende a uma solicitação da União Regional das Câmaras, composta por 58 vereadores das seis cidades.

14 horas – Plenário homenageia 60 anos da Apae no Brasil em Reunião Especial
Local: Plenário
Autores do requerimento: deputados Dinis Pinheiro (PP) e Duarte Bechir (PSD)

14 horas – Assuntos Municipais vai debater o projeto Olho Vivo
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove audiência pública para debater o projeto Olho Vivo, que realiza o videomonitoramento das regiões com elevado índice de criminalidade.

14 horas – Coronel Murta recebe Comissão Extraordinária das Águas
Local: Ponte sobre o Rio Jequitinhonha, entre a Rua Itaporé e a Estação de Tratamento da Copasa
Autores do requerimento: deputados Rogério Correia e Almir Paraca, ambos do PT
Objetivo: a comissão vai ao município de Coronel Murta (Norte de Minas) para verificar de perto as condições do leito do Rio Jequitinhonha, por onde passará o mineroduto do projeto Vale do Rio Pardo. No período da manhã, a comissão foi a Salinas. Já, nesta etapa, a comissão visitará a ponte sobre o Rio Jequitinhonha para avaliar a situação do curso d'água.

20 horas – ALMG vai comemorar a Independência do Estado de Israel
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)

Terça-feira (3)

9 horas – Policiais civis serão homenageados em reunião
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública realiza reunião para entregar votos de congratulações aos policiais civis lotados na Delegacia de Operações Especiais da Polícia Civil (Deoesp), pela atuação na operação "Sagaz", em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que culminou na prisão de uma quadrilha e na apreensão de quase 500 quilos de maconha. Também serão homenageados os policiais civis que participaram da operação "Nuvem Branca", em Lagoa Santa (RMBH), que resultou na prisão de quatro pessoas e na apreensão de 30 quilos de cocaína.

9h30 – Comissão discute denúncia de perseguição contra professor
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos se reúne para debater denúncia de perseguição praticada contra o professor Fernando Massote, no município de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após o mesmo ter denunciado condomínios da cidade que fecharam vias públicas.

9h30 – Prevenção e combate a drogas motiva audiência em Ubá
Local: Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, 301, Centro
Autor do requerimento: deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Objetivo: a política de prevenção e combate ao uso de drogas no município de Ubá e na região da Zona da Mata é o tema da audiência da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas. A comissão tem organizado audiências em municípios localizados em diferentes regiões do Estado visando a avaliar com as comunidades a sua realidade específica.

14 horas – Indicados para Conselho de Educação são sabatinados por comissão
Local: Auditório
Objetivo: Comissão Especial da ALMG vai analisar a indicação de três nomes escolhidos pelo governador do Estado para compor o Conselho Estadual de Educação: Lina Kátia Mesquita de Oliveira, para a Câmara de Ensino Fundamental; Keyla Mayume Ferreira Matsumura de Melo e Luciano de Assis Fagundes, para a Câmara de Ensino Médio.

16 horas – Aplicação da Lei Florestal é tema de encontro com secretário de Estado - Visita cancelada
Local: Supram - Rua Espírito Santo, 495 , 3º andar, Centro, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai se encontrar com secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alceu José Torres Marques, para discutir a aplicação da Lei Florestal Mineira (Lei 20.922, de 2013). Ainda foi convidado o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões.

20 horas – ALMG vai homenagear o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Dinis Pinheiro (PP)

Quarta-feira (4)

9h15 – Comissão de Direitos Humanos vai a Montes Claros - Reunião cancelada
Local: Câmara Municipal de Montes Claros - Avenida Dr. João Luiz de Almeida, 40, Centro
Autores do requerimento: deputados Paulo Guedes e Rogério Correia, ambos do PT
Objetivo: debater a liminar de despejo e reintegração de posse do terreno ocupado por mais de 500 famílias no bairro Santa Cruz no município de Montes Claros (Norte de Minas).

9h30 – Política pública de saúde em Minas Gerais é avaliada por comissão
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Carlos Mosconi (PSDB), Carlos Pimenta (PDT), Doutor Wilson Batista (PSD), Arlen Santiago (PTB) e Pompílio Canavez (PT)
Objetivo: a Comissão de Saúde realiza audiência pública para debater a política estadual de financiamento da atenção hospitalar, em especial o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde (Pro-Hosp). A reunião faz parte das atividades de acompanhamento de políticas públicas do Estado, desenvolvidas pela ALMG.

10 horas – Comissão da ALMG visita a Câmara dos Deputados
Local: gabinete do presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados (Brasília/DF)
Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública da ALMG realiza visita à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, acompanhados de familiares de vítimas de crimes violentos ocorridos no Estado, para debater medidas de prevenção à violência.

10 horas – ALMG vai a Resplendor debater os serviços da Copasa
Local: Resplendor Tênis Clube - Rua Morais Carvalho, 760, Centro
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai à cidade do Vale do Rio Doce para debater o efetivo cumprimento das condicionantes estabelecidas no contrato que regula a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, firmado entre o Estado, o município e a Copasa, em fevereiro de 2011.

Quinta-feira (5)

9 horas – Januária recebe atividade do Cidadania Ribeirinha
Local: Sesc de Januária - Avenida Aeroporto, 205, no bairro Aeroporto
Objetivo: o Cidadania Ribeirinha, iniciativa da ALMG, realiza mais uma série de ações visando à revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, à redução da pobreza e à proteção do patrimônio cultural são-franciscano. Nos dias 5 e 6 de junho, em Januária (Norte de Minas), acontece o Seminário de Turismo Sustentável. As oficinas serão no dia 6 de junho.

10 horas – Comissão visita Secretaria de Estado de Defesa Social
Local: Secretaria de Estado de Defesa Social - Cidade Administrativa - Rodovia Prof. Américo Gianetti, s/nº, Edifício Minas / 3º andar
Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai até a Secretaria para discutir o aperfeiçoamento do Plantão Virtual da Polícia Civil.

14 horas – Desembargador português recebe título de Cidadão Honorário
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado João Vítor Xavier (PSDB)

14 horas – Projeto sobre trabalho com detentos é debatido na ALMG
Local: Plenarinho I
Autora do requerimento: deputada Maria Tereza Lara (PT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública debate o trabalho com detentos, a partir do projeto idealizado por Nívea Mônica da Silva, promotora de Justiça dos Direitos Humanos. O objetivo é apresentar um projeto que garante o trabalho aos detentos nas penitenciárias do Estado.

14 horas – ALMG debate criação de Região Metropolitana do Sul de Minas
Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre - Avenida São Francisco, 320, Primavera
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: com o objetivo de debater a criação da Região Metropolitana do Sul de Minas, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove uma audiência pública em Pouso Alegre, no Sul de Minas. De acordo com o autor do requerimento, a formação de uma região metropolitana no Sul do Estado é uma reivindicação antiga de vários municípios.

14h30 – Comissão discute política de assistência social
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
Objetivo: a Comissão de Participação Popular promove audiência pública para acompanhar a política pública de assistência social, em especial o cofinanciamento estadual e a estruturação da proteção social especial de alta complexidade.

Sexta-feira (6)