Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agenda - ALMG promove Marcha contra o Crack no sábado (24)

O tema deste ano é a paz nas escolas e a defesa da vida. Também estão previstas 22 atividades nas comissões da ALMG.

16/05/2014 - 16:30

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, no sábado (24/5/14), a 3ª Marcha Contra o Crack e Outras Drogas em Belo Horizonte, cujo tema é a paz nas escolas e a defesa da vida. A atividade, marcada para as 9 horas, tem concentração prevista em frente ao Colégio Estadual Central (Rua Fernandes Tourinho, 1.020, Lourdes), em Belo Horizonte. A marcha irá percorrer as Avenidas do Contorno e Olegário Maciel e a Rua Martim de Carvalho, antes de chegar à sede do Parlamento mineiro.

Além da marcha, estão previstas 22 atividades das comissões da ALMG na semana de 16 a 24 de maio de 2014, entre audiências públicas, visitas e debate público. Temas como a situação de reservatório em represa, o diagnóstico das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do interior e o uso do crack serão debatidos.

Também estão previstas três reuniões especiais de Plenário para homenagems a personalidades e instituições.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 19 a 24 de maio:

Segunda-feira (19)
  • 9 horas – Comissão debate lutas dos movimentos sociais no Estado
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos realiza reunião com o objetivo de debater a temática dos “movimentos sociais e os direitos humanos”, em virtude do V Encontro dos Movimentos, realizado entre os dias 30 de abril e 3 de maio, na Tribuna Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Segundo o parlamentar, a audiência é um encaminhamento do encontro e tem o objetivo de dar visibilidade às lutas dos movimentos sociais de Minas Gerais.
  • 15 horas – Baixa em reservatório de água motiva reunião em Delfinópolis
    Local: Aquarius Clube de Delfinópolis - Rua João Pinto, s/nº, São Sebastião
    Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
    Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial estará na cidade do Sul de Minas para debater os possíveis impactos da baixa do nível da água da represa do Peixoto, antiga Usina Hidrelétrica Marechal Mascarenhas de Moraes. A represa está localizada entre Definópolis e Ibiraci, abrangendo ainda os municípios de Cássia e São Sebastião do Glória.
Terça-feira (20)
  • 9 horas – Policiais que efetuaram apreensões serão homenageados
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: reconhecer o trabalho policial que culminou na prisão de quatro suspeitos de furto e roubo na Região da Pampulha, na Capital, assim como na apreensão de dinheiro, drogas, armas, explosivos, celulares e outros materiais. Esse é o objetivo da homenagem da Comissão de Segurança Pública aos policiais militares e ao policial civil envolvidos na operação.
  • 9h30 – Políticas de combate ao crack serão debatidas em Sabará
    Local: Teatro Municipal de Sabará - Rua Dom Pedro II, s/nº, Centro
    Autores do requerimento: deputado Wander Borges (PSB) e deputada Rosângela Reis (Pros)
    Objetivo: a política de prevenção e combate ao uso de crack em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, é tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas. De acordo com o parlamentar, o crack, assim como outras drogas, é um problema que atinge todas as classes sociais.
  • 10 horas – Comissão vai verificar situação da Apae em Uberlândia
    Local: Apae de Uberlândia - Rua João de Barro, 396, Cidade Jardim
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: com a finalidade de identificar as condições de funcionamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do interior do Estado, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia estará na cidade do Triângulo Mineiro. Na visita técnica, os parlamentares irão traçar um diagnóstico estrutural e funcional da instituição. Na sequência, a comissão realiza, às 13h30, audiência pública.
  • 13h30 – Comissão de Segurança Pública visita secretário de Defesa Social
    Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Prof. Américo Gianetti, s/nº - Edifício Minas / 3º andar
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: debater as questões relativas aos plantões regionalizados da Polícia Civil. De acordo com justificativa do parlamentar, entre os pontos que serão abordados no encontro, estão o deslocamento para ratificação de flagrantes, a ausência de um delegado de plantão, a falta de água para beber, bem como de instalações sanitárias para uso dos policiais.
  • 13h30 – Comissão vai verificar situação da Apae em Uberlândia
    Local: Câmara Municipal de Uberlândia - Avenida João Naves de Ávila, 1.617, Santa Mônica
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: discutir os dados levantados durante a visita técnica feita à Apae da cidade do Triângulo durante a manhã. Este é o objetivo da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
  • 15 horas – Indicado para cargo de diretor-geral do Idene será ouvido
    Local: Plenarinho II
    Objetivo: a Comissão Especial Indicação do nome de Samir Carvalho Moysés para o cargo de diretor-geral do Idene promove reunião para realizar arguição pública do indicado. Após ouvir Samir, a comissão irá emitir um parecer sobre a indicação, que seguirá para apreciação do Plenário, em turno único.
Quarta-feira (21)
  • 9 horas – Comissão discute atentados terroristas na ditadura militar
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
    Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos se reúne para debater os atentados terroristas cometidos por grupos paramilitares de extrema-direita, inclusive sobre incêndio ocorrido nesta Casa, considerando-se como desdobramento do Ciclo de Debates Resistir Sempre, Ditadura Nunca Mais.
  • 9 horas – Abastecimento de água e risco de racionamento motivam debate
    Local: Plenarinho II
    Autores do requerimento: deputados Almir Paraca e Pompílio Canavez, ambos do PT, e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
    Objetivo: a Comissão Extraordinária das Águas vai debater o abastecimento público de água, a condição dos reservatórios, a disponibilidade hídrica, o racionamento e a garantia de oferta.
  • 10 horas – Exigência de exame toxicológico para motorista será debatida
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Luiz Henrique (PSDB)
    Objetivo: as Comissões de Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas se reúnem para debater a aplicação da Resolução 460, de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata da exigência do exame toxicológico para renovação da carteira de habilitação para motoristas profissionais. A resolução altera a Resolução 425, de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o artigos 147 e 148 do Código de Trânsito Brasileiro. 
  • 14 horas – Ituiutaba vai debater Estatuto da Pessoa com Deficiência
    Local: Câmara Municipal de Ituiutaba - Praça Cônego Ângelo, s/nº
    Autora do requerimento: deputada Liza Prado (Pros)
    Objetivo: como parte da série de audiências que estão sendo realizadas para discutir a proposta de criação de um Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência estará na cidade do Triângulo Mineiro. O Estatuto da Pessoa com Deficiência está previsto no Projeto de Lei (PL) 4.254/13, também de autoria da parlamentar.
  • 14 horas – Comissão vai a Corinto para debater segurança pública
    Local: Câmara Municipal de Corinto - Rua Doutor Antônio Alvarenga, 12, Corinto
    Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
    Objetivo: com a finalidade de discutir a segurança no município da Região Central do Estado, a Comissão de Segurança Pública promove audiência na cidade. O recrudescimento da criminalidade no município, nos últimos dois anos, motivou o requerimento do deputado solicitando a audiência. O aumento da violência, segundo ele, tem se registrado, principalmente, no centro da cidade, com o aumento do número de assaltos à mão armada a bancos e no comércio em geral.
  • 14h30 – Indicado para Detel será arguido pelos deputados
    Local: Plenarinho III
    Objetivo: a Comissão Especial criada para emitir parecer sobre a indicação de Lister César Nascimento, indicado para o cargo de diretor-geral do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais (Detel), se reúne para ouvir o convidado e avaliar se ele está apto para o cargo.
  • 15h30 – Comissão visita Secretaria de Estado para discutir transporte público em Ravena
    Local: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Cidade Administrativa)
    Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
    Objetivo: conhecer os encaminhamentos empreendidos pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, para solucionar os problemas existentes no transporte público que atende o distrito de Ravena, no município de Sabará. Este é o objetivo da visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Quinta-feira (22)
  • 10 horas – ALMG realiza visita e audiência pública em Apae de Manhuaçu
    Local: Apae de Manhuaçu - Rua Alameda Dr. Eloy Werner, s/nº, São Vicente
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município da Zona da Mata será pauta de debate da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. A comissão realiza, na cidade, uma visita e uma audiência pública para conhecer os serviços prestados, verificar a infraestrutura e debater o financiamento e as condições de funcionamento da entidade.
  • 10 horas – Comissão vai a Uberlândia debater o vale-cultura
    Local: Câmara Municipal (Avenida João Naves de Ávila, 1.617 - Bairro Santa Mônica)
    Autor do requerimento: deputado Elismar Prado (PT)
    Objetivo: debater a implementação em Minas Gerais da Lei Federal 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o programa de cultura do trabalhador e cria o vale-cultura.
  • 13 horas – Financiamento de atividades da Polícia Militar é tema de audiência
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização se reúne para debater a participação dos municípios mineiros no financiamento das atividades da Polícia Militar do Estado, bem como para ouvir a experiência do Estado do Rio Grande do Sul sobre a questão.
  • 13h30 – ALMG realiza visita e audiência pública em Apae de Manhuaçu
    Local: Salão de Eventos da Apae de Manhuaçu - Rua Alameda Dr. Eloy Werner, s/nº, São Vicente
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD )
    Objetivo: a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município da Zona da Mata será pauta de debate da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A comissão realizou uma visita à Apae na parte da manhã e à tarde promove uma audiência pública para conhecer os serviços prestados, verificar a infraestrutura e debater o financiamento e as condições de funcionamento da entidade.
Sexta-feira (23)
  • 9 horas – Comissão promove visita e audiência em ex-colônia de hansenianos de Três Corações
    Local: Casa de Saúde Santa Fé - Avenida Nossa Senhora do Monte Calvário, 577, Centro
    Autores do requerimento: deputados Durval Ângelo e Maria Tereza Lara, ambos do PT
    Objetivo: para verificar problemas e dificuldades enfrentadas pela ex-colônia de hansenianos da Casa de Saúde Santa Fé, na cidade do Sul de Minas, a Comissão de Direitos Humanos visita o local. Em seguida, às 10 horas, promove uma audiência pública. A comissão está fazendo um esforço de visitar todas as ex-colônias do Estado para verificar a situação de cada uma e propor políticas públicas.
  • 14 horas – ALMG realiza debate público sobre lançamento do Plano Safra
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: lançar o Plano Safra de Pesca e Aquicultura em Minas Gerais, apresentar ações governamentais voltadas para o setor e celebrar termos de cooperação entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Pesca e Aquicultura. O Debate Público é da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial.
Sábado (24)
  • 9 horas – ALMG realiza a 3ª Marcha Contra o Crack e Outras Drogas na Capital
    Local: Concentração prevista em frente ao Colégio Estadual Central - Rua Fernandes Tourinho, 1.020, Lourdes
    Objetivo: a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza sua 3ª Marcha Contra o Crack e outras Drogas em Belo Horizonte. O tema deste ano é a paz nas escolas e a defesa da vida. A atividade irá percorrer as Avenidas do Contorno e Olegário Maciel e a Rua Martim de Carvalho, antes de chegar à sede do Parlamento mineiro.