Com o objetivo de debater o abastecimento público de água, a condição dos reservatórios, a disponibilidade hídrica, o racionamento e a garantia de oferta, os deputados da Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizam audiência pública nesta quarta-feira (21/5/14), às 9 horas, no Plenarinho II. A reunião acontece a requerimento dos deputados Almir Paraca (PT), Pompílio Canavez (PT) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

O tema compõe uma série de debates previstos pela comissão este ano. Além do assunto em debate nesta reunião, os parlamentares pretendem tratar das ações para promover o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas; o funcionamento do Sistema de Recursos Hídricos; a outorga de recursos hídricos: procedimentos, prazo, preferência, controle, órgãos gestores e tratamento dispensado aos agricultores familiares; a agência de bacia hidrográfica, competências, autonomia e sua relação com os gestores de recursos hídricos, em especial, com os comitês de bacia; o cumprimento adequado do papel do Fundo de Recuperação de Bacias Hidrográficas (Fhidro); e a possibilidade de replicar o Projeto Manuelzão.

Convidados – Para a audiência, a comissão convidou o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico no Rio de Janeiro, Hermes Jorge Chipp; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alceu José Torres Marques; o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Alencar Santos Viana Filho; o diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae), Antônio Abrahão Caram Filho; a diretora-geral do Igam, Marília Carvalho de Melo; o diretor-presidente da Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Copanor), Frank Deschamp Lamas.

Além deles, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande – Uberaba, Hideraldo Buch; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Brumadinho, João Eustáquio Beraldo Teixeira; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas – Alfenas, Fausto Costa; a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias - Três Marias, Silvia Freedman Ruas Durães; a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Minas Gerais, Célia Regina Alves Rennó; o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento de Brasília

Ainda foram convidados Silvio José Marques; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga, Marcos Vinicio Ferreira; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bocaiúva, Robson Rafael Andrade; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Machado, Ubiraci Prata Lima; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos, Fábio Rodrigues da Silva; o diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas, Alair Assis; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Esperança, Sérgio Henrique de Morais; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa, Sanzio José Borges; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lassance, Cristiano Reis da Silva; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São João da Lagoa, Maurício Soares Barbosa; o vice-prefeito de Pirapora e diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora, Esmeraldo Pereira Santos; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté, Benedito Eufrásio de Castro.

Finalmente, compõem a lista de convidados o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí, Alex Manólio Almeida; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmo da Mata, Geraldo Aurélio Braga Lobato; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, Omir Quintino; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito, Wagner Melillo; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu, José Alves de Aguiar; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira, Jacir Primo; o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana, Valdeci Luiz Fernandes Júnior; o superintendente do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, Geraldo Vargas; e o assessor técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga, José Luiz Ferreira.