Ituiutaba vai debater Estatuto da Pessoa com Deficiência
Audiência no Pontal do Triângulo vai tratar da criação de lei para garantir os direitos desse segmento da população.
12/05/2014 - 16:31Como parte da série de audiências que estão sendo realizadas para discutir a proposta de criação de um Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estará, na quarta-feira (21/5/14), em Ituiutaba (Triângulo Mineiro). As reuniões estão sendo promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e atendem requerimento de sua presidente, deputada Liza Prado (Pros). A reunião será na Câmara Municipal (Praça Cônego Ângelo, s/nº), às 14 horas.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência está previsto no Projeto de Lei (PL) 4.254/13, também de autoria da parlamentar. Segundo a deputada Liza Prado, a proposição trata de questões relativas a acessibilidade, educação, infraestrutura e inclusão no mercado do trabalho. A comissão já discutiu o tema em Belo Horizonte (24/2), Contagem (6/5) e Araguari (9/5). Em Brumadinho, o debate está marcado para dia 14 de maio.
Foram convidados para a reunião o prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Correa do Carmo; o presidente da Câmara Municipal, Francisco Tomaz de Oliveira Filho; o vereador Mauro Gouveia Alves; as secretárias municipais de Desenvolvimento Social, Sônia Maria Clemente Corrêa do Carmo; e de Educação, Esporte e Lazer, Lázara Maria Alves Moraes de Souza; a diretora da Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves, Tânia Maria Martins Carvalho; a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Sandra Gouveia Ferreira; a coordenadora do Núcleo de Estudos de Igualdade de Gênero da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal, Soraia Veloso Cintra; e a coordenadora de Educação Especial do Atendimento Educacional Especializado da Secretaria Municipal de Educação, Luciene Aparecida Alves Borba.