A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai a Uberlândia para debater a implementação no Estado da Lei Federal 12.761, de 2012, que institui o programa de cultura do trabalhador e cria o Vale Cultura. A reunião será na quinta-feira (22/5/14), às 10 horas, na Câmara Municipal (Avenida João Naves de Ávila, 1.617, Santa Mônica), e acontece a pedido do deputado Elismar Prado (PT).

O programa, instituído sob a gestão do Ministério da Cultura, destina-se a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos e acesso à cultura, incentivando o cidadão à visitação de estabelecimentos, eventos e espetáculos culturais e artísticos.

A lei ainda cria o Vale Cultura, a ser disponibilizado por empresas a seus trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos mensais. Segundo o texto da norma, o trabalhador poderá ter descontado de sua remuneração o percentual máximo de 10% do valor do vale, na forma definida em regulamento. Os trabalhadores que recebam mais do que cinco salários também poderão receber o benefício, desde que garantido o benefício à totalidade dos empregados com a remuneração até cinco salários. Nesse caso, os trabalhadores poderão ter descontos entre 20% e 90% do valor do vale, de acordo com a respectiva faixa salarial. O custo mensal do benefício, por usuário, é de cinquenta reais.

O assunto tem sido debatido pela comissão, que já realizou diversas audiências no interior do Estado. Na última delas, em novembro de 2013, em Caratinga (Vale do Rio Doce), o deputado Elismar Prado defendeu a transferência do recurso disponibilizado por meio do Vale Cultura, mas disse que é necessário que as empresas realizem seus cadastros. Na ocasião, ele informou que, em todo o País, 700 empresas tinham aderido ao programa.

Convidados - Os convidados para o debate são o prefeito de Uberlândia e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba (Amvap),Gilmar Alves Machado; a ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy; a chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais, Cesária Alice Macedo; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Triângulo Mineiro, Clayton Rosa Carneiro; a secretária de Estado de Cultura, Eliane Denise Parreiras Oliveira; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Rogério Nery de Siqueira Silva; o presidente da Fiemg da Regional Vale do Paranaíba, Pedro José Lacerda do Nascimento; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, Fábio Pergher; o presidente da Associação de Produtores Culturais de Uberlândia e Região, Rubem Silveira dos Reis; e a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz da Silva Cerqueira.