Agenda – Tem início o monitoramento de políticas públicas
Outro destaque da semana de 26 a 30 de agosto é o Ciclo de Debates 10 Anos da Comissão de Participação Popular.
23/08/2013 - 16:50 - Atualizado em 28/08/2013 - 16:00Começam na semana de 26 a 30/8/13 as audiências públicas do Monitoramento de Políticas Públicas 2013, que serão realizadas pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Quatro delas, marcadas para terça (27) e quarta (28), vão debater as políticas de meio ambiente e saneamento básico, assistência social, administração e finanças públicas, além de trabalho, emprego e renda.
A ALMG também promove debate público sobre os 30 anos do Conselho Estadual da Mulher, na segunda (26), no Plenário, e o Ciclo de Debates 10 Anos da Comissão de Participação Popular, na quinta (29) e sexta (30). Outro evento de destaque na semana é o segundo seminário temático do projeto Cidadania Ribeirinha, sobre "Planejamento Municipal: perspectivas e desafios", que será realizado na cidade de Manga (Norte de Minas), na quarta (28).
Além dessas atividades, as comissões da Assembleia promovem cinco audiências públicas e uma visita técnica no interior do Estado.
Confira a programação da semana de 26 a 30 de agosto na Assembleia de Minas:
Segunda-feira (26)
- 8 horas – Comissão de Assuntos Municipais debate fechamento de posto UAI em Coronel Fabriciano
Local: Câmara Municipal de Coronel Fabriciano – Rua Doutor Querubino, 173, Centro
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: debater as consequências do possível fechamento da Unidade de Planejamento Integrado (UAI), do município, no Vale do Aço.
- 9 horas – Debate Público Avanços e Desafios na Articulação e na Formulação de Políticas Públicas: 30 anos do Conselho Estadual da Mulher
Local: Plenário
Autores do requerimento: deputadas Ana Maria Resende (PSDB), Liza Prado (PSB), Luzia Ferreira (PPS), Maria Tereza Lara (PT) e Rosângela Reis (PV)
Objetivo: promovido pela Comissão de Participação Popular, o debate visa a refletir sobre a trajetória do Conselho Estadual da Mulher e discutir sua função na atualidade.
- 9h15 – Chacina de Unaí motiva audiência pública na Comissão de Direitos Humanos
Local: Plenarinho IV
Autor de requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: dar continuidade à discussão sobre o crime, que ocorreu em 2004, quando quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados. Na terça (27), a comissão vai ao Tribunal de Justiça Federal para acompanhar o julgamento de acusados da chacina.
- 10 horas – Comissão das Águas debate impactos causados pelos minerodutos
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: analisar os impactos do transporte de minério por meio das águas, usando-se os chamados minerodutos, nos cursos d'água e no meio ambiente em Minas Gerais.
- 13 horas – Comissão de Assuntos Municipais visita a Ponte Velha, em Coronel Fabriciano
Local: ponte sobre o Rio Piracicaba - Avenida Tancredo Neves, trecho urbano da BR-381
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: verificar as condições da Ponte Velha, que liga as cidades de Coronel Fabriciano e Timóteo, no Vale do Aço. A ponte foi interditada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para reforma estrutural, no dia 8 de novembro de 2012, e reaberta para veículos leves no início de abril deste ano.
- 14 horas – Araxá debate criação da Região Metropolitana do Triângulo
Local: Teatro Municipal de Araxá - Avenida Antônio Carlos, s/nº
Autores do requerimento: deputada Liza Prado (PSB) e deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), Elismar Prado (PT) e Leonídio Bouças (PMDB)
Objetivo: mostrar à população e às lideranças regionais a relevância da proposta de criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
- 14h30 – Comissão de Política Agropecuária discute importação de frutas do Equador
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Luiz Henrique (PSDB)
Objetivo: debater os riscos de importar frutas equatorianas, principalmente a banana, portadoras de doenças que causam grandes estragos à produção do Brasil.
- 20 horas – Escola São Paulo, de Muriaé, recebe homenagem em Reunião Especial
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Objetivo: homenagear o centenário da instituição educacional de Muriaé, na Zona da Mata.
Terça-feira (27)
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos acompanha julgamento de acusados de chacina em Unaí
Local: Tribunal de Justiça Federal - Avenida Álvares Cabral, 1.805, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Durval Ângelo (PT), Rogério Correia (PT) e Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: acompanhar sessão do julgamento de acusados do crime, ocorrido em 2004, quando quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados.
- 9h30 – Comissão de Meio Ambiente realiza audiência de Monitoramento de Políticas Públicas 2013
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
Objetivo: avaliar a Política Estadual de Meio Ambiente e Saneamento, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013. Outras três reuniões sobre o monitoramento serão realizadas nesta semana: às 14h30 desta terça (Comissão do Trabalho) e na quarta-feira, às 9h30 (Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Administração Pública e de Participação Popular) e às 14h30 (Comissão do Trabalho).
- 10 horas – Mobilidade na região da Pampulha motiva audiência pública da Comissão de Transporte
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Gilberto Abramo (PRB)
Objetivo: debater a separação, na região da Lagoa da Pampulha, na Capital, da ciclovia e da pista de carros por blocos de concreto.
- 10 horas – Muriaé recebe Comissão de Combate ao Crack e outras Drogas
Local: Câmara Municipal de Muriaé - Praça Coronel Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro
Autor do requerimento: deputado Braulio Braz (PTB)
Objetivo: discutir o enfrentamento ao Crack no interior do Estado e envolver a sociedade da Zona da Mata na discussão sobre o problema das drogas.
- 11 horas – Comissão Especial analisa indicação para presidência da Jucemg
Local: Plenarinho II
Objetivo: proceder à arguição de Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis, indicada para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).
- 14h30 – Audiência de Monitoramento de Políticas Públicas 2013 na Comissão do Trabalho
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Rosângela Reis (PV)
Objetivo: debater a Política Estadual de Assistência Social, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013. Outras duas reuniões sobre o monitoramento serão realizadas na quarta (28), às 9h30 (Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Administração Pública e de Participação Popular) e às 14h30 (Comissão do Trabalho).
- 14h30 – Comissão de Turismo debate políticas públicas para economia criativa
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Gustavo Perrella (PDT)
Objetivo: promover a economia criativa e debater políticas públicas com impactos no setor turístico.
- 15h30 – Comissão especial realiza sabatina de indicado para presidência da Utramig Reunião cancelada
Local: Plenarinho II
Objetivo: proceder à arguição pública de José Murilo Resende para o cargo de presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig).
Quarta-feira (28)
- 9 horas – Manga recebe segundo seminário temático do projeto Cidadania Ribeirinha
Local: Auditório da Prefeitura de Manga - Praça Presidente Costa Silva, 477
Objetivo: discutir o tema “Planejamento Municipal: perspectivas e desafios” e apresentar elementos técnicos para os agentes públicos e a comunidade do Norte de Minas, para o desenvolvimento de políticas públicas planejadas, de longo prazo e com a participação da população.
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos discute transferência de cabos PMs
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: debater a transferência dos cabos Cleomar Rodrigues de Oliveira e Udson Eustáquio dos Santos do 3º Batalhão de Bombeiro Militar para a Diretoria de Tecnologia e Sistemas (DTS) da corporação.
- 9h30 – Audiência de Monitoramento de Políticas Públicas 2013 nas Comissões de Fiscalização Financeira, de Administração Pública e de Participação Popular
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Zé Maia (PSDB)
Objetivo: verificar as políticas estaduais de finanças públicas e de administração pública, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essas políticas. Outra reunião sobre o monitoramento está marcada para as 14h30 (Comissão do Trabalho).
- 9h30 – Comissão especial avalia indicação para diretoria-geral do Iter Reunião cancelada
Local: Plenarinho III
Objetivo: fazer arguição pública de Alexandro Moks do Carmo, indicado para o cargo de diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter).
- 10 horas – CPI da Telefonia coleta informações para relatório da comissão
Local: Plenarinho II
Autores do requerimento: deputados da CPI da Telefonia
Objetivo: obter dados concretos sobre os principais problemas enfrentados pelos consumidores e os caminhos para a resolução dessas dificuldades.
- 14h30 – Audiência de Monitoramento de Políticas Públicas 2013 na Comissão do Trabalho
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Rosângela Reis (PV)
Objetivo: debater a política estadual de trabalho, emprego e renda, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.
Quinta-feira (29)
- 9 horas – Ciclo de Debates 10 Anos da Comissão de Participação Popular
Local: Plenário
Autor do requerimento: Comissão de Participação Popular
Objetivo: discutir a importância dos mecanismos de participação popular no Poder Legislativo com a participação de especialistas que vão debater os mecanismos de participação, discutir boas práticas nacionais e internacionais, além de apresentar a experiência de prática participativa da Assembleia. Os debates prosseguem na sexta (30).
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos recebe denúncias sobre perícias realizadas pelo INSS
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Rômulo Viegas (PSDB), Durval Ângelo (PT), Sargento Rodrigues (PDT) e Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: ouvir os representantes do Movimento Carlos Chagas sobre denúncias de suposta falta de motivação das perícias realizadas pelo INSS que resultam no indeferimento de benefícios solicitados por segurados do instituto, bem como os serviços precários prestados.
- 10 horas – Comissão de Transporte debate condições de trevo em Santana da Vargem
Local: Câmara Municipal de Santana da Vargem - Praça Hernane Pereira Scatolino, 50, Centro
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: debater as condições do trevo que faz o entroncamento das rodovias MG-167 e BR-265, no Sul de Minas.
- 20 horas – Reunião Especial homenageia 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Local: Plenário
Autor do requerimento: Rogério Correia (PT)
Sexta-feira (30)
- 9 horas – Ciclo de Debates 10 Anos da Comissão de Participação Popular
Local: Plenário
Autor do requerimento: Comissão de Participação Popular
Objetivo: prosseguir com as discussões sobre a importância dos mecanismos de participação popular no Poder Legislativo com a participação de especialistas que irão debater sobre os mecanismos de participação, discutir boas práticas nacionais e internacionais, além de apresentar a experiência de prática participativa da Assembleia. A programação do evento teve início na quinta (29).
- 10 horas – Comissão de Turismo vai conhecer ações do Circuito das Águas em Cambuquira Reunião cancelada
Local: Espaço Cultural Sinhá Prado, em Cambuquira - Avenida Vigílio de Melo Franco, 481, Centro
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: conhecer as ações do Circuito das Águas, assim como promover o debate sobre as demandas em prol do desenvolvimento turístico da região do Sul de Minas.