Evento marca dez anos da Comissão de Participação Popular
Data será comemorada com a realização de debates com especialistas sobre a importância da participação no Legislativo.
23/08/2013 - 15:14 - Atualizado em 28/08/2013 - 13:22Com o objetivo de discutir a importância dos mecanismos de participação popular no Poder Legislativo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, na quinta e na sexta-feira (29 e 30/8/13), no Plenário, o Ciclo de Debates 10 anos da Comissão de Participação Popular. O evento vai contar com a participação de especialistas que irão debater sobre os mecanismos de participação, discutir boas práticas nacionais e internacionais, além de apresentar a experiência de prática participativa da Assembleia.
Os interessados em participar do evento devem realizar inscrição até as 17 horas desta quarta-feira (28) por meio de formulário disponível no Portal da Assembleia ou pessoalmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Térreo, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte), das 8 às 18 horas. Já quem estiver acompanhando o evento pela TV Assembleia também pode participar, encaminhando seus comentários e perguntas para especialistas, através de outro formulário que será disponibilizado no Portal. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (31) 2108-7800 ou pelo endereço eletrônico cac@almg.gov.br.
Segundo o presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT), a participação da sociedade nos processos decisórios é imprescindível para o aprofundamento da democracia. Por isso, segundo o parlamentar, o evento será uma oportunidade para que sejam identificadas os avanços e as dificuldades, além de discutir estratégias para superá-las. "Apenas com a combinação da democracia representativa com a participativa seremos capazes de avançar nas conquistas sociais, superar desafios e buscar soluções inovadoras", disse.
Durante esses dois dias, haverá painéis sobre o tema, com explanações de especialistas, tudo transmitido ao vivo pela TV Assembleia. Entre os palestrantes já confirmados estão Eleonora Schettini Martins Cunha e Edite Cunha, ambas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Yves Sintomer, da Université de Paris 8 – França; Luzius Mader, da Suíça; o deputado André Quintão; Leonardo Ladeira, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Adriano Guerra, da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ruth Schmitz de Castro, da Escola do Legislativo da ALMG; Alexandre Eustáquio Teixeira, da PUC Minas; e Rildo Cosson, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Consulte a programação completa do ciclo de debates:
Quinta-feira (29/8)
Horário | Programação |
9 horas | Abertura |
9h30 | Painel de Abertura
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11h30 | Participação do público |
12h30 | Almoço |
14 horas | Painel "As Boas Práticas de Participação Popular no Poder Legislativo”
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16h30 | Participação do público |
17h30 | Encerramento |
Sexta-feira (30/8)
Horário | Programação |
9 horas |
Painel “A experiência do Ciclo Orçamentário”
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11h30 | Participação do público |
12h30 | Almoço |
14 horas | Painel “O Parlamento Jovem de Minas”
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16h30 | Participação do público |
17h30 | Encerramento |