Interlocução e Transparência

Um sistema integrado de demandas recebidas pela Assembleia e um novo espaço aberto a opiniões sobre projetos em tramitação foram os principais avanços da política de interlocução com a sociedade, em 2014. Junto a ferramentas, mecanismos e veículos de comunicação consolidados - Fale com a Assembleia, Consulta Pública, TV Assembleia e Portal Assembleia, reforçam o compromisso do Legislativo mineiro com sua política de transparência.

Sistema integrado de demandas recebidas

A integração dos registros e informações encaminhadas por telefone, e-mail ou pessoalmente permite uma visão global das solicitações apresentadas e das regiões de onde elas provêm. Esse esforço possibilita o acompanhamento mensal dos assuntos mais frequentes nas reivindicações dirigidas à Casa e oferece aos parlamentares um mapa estratégico do uso dos canais institucionais, o que viabiliza a identificação de inúmeras oportunidades de interlocução com a população das diversas regiões de Minas Gerais.

Veja quadro com a evolução das demandas:

É apresentado diariamente aos gabinetes, em iniciativas individuais ou de entidades da sociedade civil, um número importante de problemas, propostas e demandas, fundamentais para que os parlamentares conheçam as necessidades da população.

As figuras abaixo representam a distribuição das demandas de acordo com o assunto e a macrorregião de onde se originaram:

Dê sua opinião sobre projetos em tramitação

O novo recurso torna mais fácil o acesso dos cidadãos à tramitação das proposições de seu interesse. É possível conhecer todas as etapas de tramitação de uma proposição, se posicionar a favor ou contra ela, e deixar um comentário: crítica, elogio ou mesmo uma sugestão de alteração no seu conteúdo. Veja quadro com balanço de dados até novembro:

Fale com a Assembleia

O Fale com a Assembleia é um sistema que abrange diversos serviços de atendimento e que, juntamente com a Ouvidoria Parlamentar e o programa Fale com as Comissões, recebe sugestões, questionamentos e pedidos de informação, respondidos de imediato ou encaminhados aos setores pertinentes. Todas as solicitações com base na Lei de Acesso à Informação são também atendidas pelo sistema.

O gráfico e o quadro a seguir ilustram as demandas recebidas pelo sistema Fale com a Assembleia.

O cidadão sugere seu projeto de lei

Qualquer pessoa, por meio do Portal da Assembleia, pode enviar sua sugestão de projeto de lei. Os deputados podem aproveitá-la para requerer uma audiência pública ou para pedir providências a outros órgãos do poder público. Podem, também, transformá-la em uma proposição – Projeto de Lei, Proposta de Emenda à Constituição, etc – ou usá-la para alterar proposta já existente.

As sugestões são publicadas na íntegra no Portal da Assembleia, com o nome do autor e o assunto. Em 2014, até o dia 30 de novembro, foram recebidas 155 sugestões.

Consulta pública

As consultas públicas realizadas por meio do Portal da Assembleia são um instrumento a mais de participação do cidadão nas discussões e nos debates públicos realizados no Parlamento mineiro.

Em novembro de 2014, foi realizada uma consulta relacionada à revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, exercício 2015. Foram apresentadas 55 sugestões populares, relativas às 12 Redes de Desenvolvimento e programas especiais que organizam o planejamento do Estado.

Veículos de comunicação

TV Assembleia - Com programação de 24 horas diárias, leva a cobertura de todas as atividades parlamentares a todo o Estado, ao vivo, ao programas gravados ou em vídeos postados no canal da Assembleia no Youtube.

Rádio Assembleia - São mais de 1.900 horas de programação para as rádios parceiras, incluindo transmissões ao vivo em 226 municípios e boletins enviados por e-mail, diariamente, para 708 emissoras. Além disso, rádios e cidadãos de qualquer município podem ter acesso aos boletins no Portal da Assembleia, com média de 100 downloads por dia, perfazendo mais de 23 mil áudios baixados no ano.

Portal da Assembleia na internet - oferece acesso a informações atualizadas sobre legislação estadual, tramitação de proposições, reuniões de Plenário e comissões, acompanhamento de políticas públicas, eventos institucionais e outros assuntos. Além disso, o site dispõe de ampla cobertura jornalística, com convergência das mídias disponíveis – notícias, fotos, áudios e vídeos – e de canais que permitem ao cidadão interagir com o Legislativo Mineiro.

As quatro seções mais visitadas do Portal em 2014 foram Legislação, Notícias, Tramitação de projetos e Conheça os Deputados. Destaque também para grande volume de acessos ao hotsite Eleições 2014. Até 30 de novembro, o Portal da Assembleia teve 1,7 milhão de visitas externas, com média de 161 mil visitas externas por mês. Dos acessos, 46% foram de novos visitantes.

Aplicativos e boletins

ALMG.NET, para iPhone e iPad - O número de downloads efetuados pelos usuários desses dispositivos, até 30 de novembro, foi de 843. Em novembro de 2014, foi disponibilizado a versão desse aplicativo para Android. Até o final do mês, foram efetuados 94 downloads dessa versão. A ALMG envia, ainda, informações sobre as suas atividades, organizadas por assuntos, e os usuários podem se cadastrar para receber boletins de notícias do Centro de Apoio às Câmaras e da Escola do Legislativo, ou para acompanhar proposições em tramitação. Em 2014, 15.560 novos usuários se cadastraram no Portal da Assembleia. Com isso, o total de usuários cadastrados chegou a 24.820, número sete vezes maior que o de 2013.

Facebook, Twitter e Youtube - Além do grande acesso ao Portal originado de visitas do Facebook, a presença oficial da Assembleia nessa rede social (facebook.com/assembleiademinas) tem-se consolidado como ferramenta de relacionamento. Com um ano e meio de funcionamento, a página teve em 2014 um crescimento de quase três vezes o número de curtidores. Em 30 de novembro, eram 6.536 curtidores.

Twitter - O perfil oficial @assembleiamg registrou mais de 7.380 seguidores. A maioria (71%) das visitas ao Portal via twitter continuam originadas deste perfil. Esses dados foram apurados até 30 de novembro.

YouTube - O perfil youtube.com/assembleiamg registrou mais de 253 mil visualizações de vídeos, 78% a mais que em 2013.

Cobertura das Eleições

Durante o período eleitoral e após a divulgação do resultado das eleições, a Assembleia mobilizou sua estrutura de comunicação para informar o cidadão sobre a importância do voto, cargos em disputa e mudanças na composição do Parlamento mineiro. Além de mostrar os primeiros pronunciamentos dos eleitos, a TV Assembleia exibiu, já durante a apuração, o perfil dos novos deputados estaduais e as mudanças na composição partidária da Casa.

Os perfis de todos os 77 eleitos já podiam ser consultados no Portal da Assembleia no mesmo dia da eleição, poucas horas após o fim da apuração. O hotsite das Eleições 2014, criado pela Assembleia com dados fornecidos pela Justiça Eleitoral, alcançou grande número de acessos logo após o primeiro turno da disputa. Além dos perfis dos eleitos, a página trouxe notícias sobre modificações no quadro político e ferramentas de pesquisa sobre a votação. É possível verificar o número de votos de cada candidato, quais os mais votados, as vagas por partido, votos obtidos em uma localidade ou região, candidatos majoritários, entre outras informações.

A cobertura da TV incluiu ainda análises de jornalistas e cientistas políticos, notícias sobre a votação no interior de Minas e em outras capitais, e conteúdos produzidos por emissoras legislativas de outros Estados e pela TV Câmara. A Rádio Assembleia produziu reportagens, dicas para o eleitor e entrevistas com os eleitos. Foram mais de 140 conteúdos diferentes publicados pela Rádio no Portal, distribuídos às mais de 850 emissoras parceiras cadastradas ou transmitidos ao vivo para as 238 rádios de Minas.

Acesse todos os dados sobre Canais de Diálogo com a População (pdf)

Acesse todos os dados sobre Comunicação e Transparência (pdf)