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Projetos em tramitação abertos a opiniões dos cidadãos

Estão abertos a comentários projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, propostas de emenda à Constituição e vetos. Não estão abertos a opinião projetos em fase de Redação Final.

Mostrando de 1 a 10 de 2437 resultados

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PL 4210 2017 | Calendário Ver tramitação
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Início das opiniões: 25/04/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Institui o Dia Estadual de Atenção à Disfagia. Autor(es): Deputado Fred Costa PEN
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PL 4206 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 25/04/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Tapir - Amotapir -, com sede no Município de Itamogi. Autor(es): Deputado Emidinho Madeira PSB
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PL 4205 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 25/04/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Casa da Amizade de Carangola, com sede no Município de Carangola. Autor(es): Deputado Roberto Andrade PSB
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PL 4204 2017 | Esporte e Lazer Ver tramitação
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Início das opiniões: 25/04/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a parques naturais públicos localizados no âmbito do Estado. Autor(es): Deputado Doutor Jean Freire PT
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PL 4203 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 25/04/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Ação, União e Cidadania de Lagoa de Baixo, com sede no Município de Rubelita. Autor(es): Deputado Doutor Jean Freire PT
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PL 4202 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 25/04/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Mocambo, com sede no Município de Rubelita. Autor(es): Deputado Doutor Jean Freire PT
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PL 4201 2017 | Saúde Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 25/04/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Estabelece diretrizes para a realização dos exames essenciais ao diagnóstico do câncer em pacientes do Sistema Único de Saúde com suspeita de neoplasia maligna, na rede de atenção em oncologia do Estado. Autor(es): Deputado Doutor Wilson Batista PSD
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PL 4200 2017 | Utilidade Pública Ver tramitação
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Início das opiniões: 25/04/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública o Clube Praça de Esportes de Ubá, com sede no Município de Ubá. Autor(es): Deputado Sargento Rodrigues PDT
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PL 4198 2017 | Ensino Público Estadual Ver tramitação
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Início das opiniões: 20/04/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Cria a Política Estadual de Fonoaudiologia Educacional na rede estadual de ensino. Autor(es): Deputado Fred Costa PEN
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PL 4197 2017 | Assistência Social Ver tramitação
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Início das opiniões: 20/04/2017
Tipo: PROJETO DE LEI Isenta da cobrança de ICMS sobre o consumo de água e energia elétrica no Estado os hospitais filantrópicos, as comunidades terapêuticas e as entidades sociais reconhecidamente de utilidade pública . Autor(es): Deputado Arlen Santiago PTB
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