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CONSULTA PÚBLICA

A Consulta Pública é uma das formas de participação da sociedade no processo legislativo e nas atividades dos deputados mineiros.

Também é uma maneira de atingir o cidadão que não tem como participar de forma presencial das discussões realizadas pelos deputados ou que não está diretamente ligado a entidades ou movimentos sociais.

Conheça as Consultas Públicas da Assembleia de Minas:

2021

Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para 2022

2020

Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para 2021

2018

Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua

2017

Fórum Técnico Semeando Letras - Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas

2016

Fórum Técnico Startups em Minas - A construção de uma nova política pública

Fórum Técnico Plano Estadual de Educação

Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura

2015

Fórum Técnico 103 anos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg): reorganização e valorização

Seminário Legislativo Águas de Minas III - Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade

2014

Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para 2015

2013

Fórum Técnico Mobilidade Urbana: Construindo Cidades Inteligentes

2011

Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade - Minas mais Igual

Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais

Reforma Política

2009

Plano Decenal de Educação

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que é consulta pública?

    É um dos instrumentos utilizados pela administração pública para democratizar a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas, além de auxiliar a tomada de decisões que terão impacto na vida do cidadão. Por meio da consulta (em muitos casos feita pela internet), as pessoas interessadas podem opinar sobre vários assuntos, como saúde, educação e outros. No Brasil, tem sido adotada não somente pelos Executivos, mas também pelos Legislativos e agências reguladoras.
    A Assembleia de Minas também adota essa ferramenta, a fim de atingir o cidadão que não tem como participar de forma presencial das discussões realizadas pelos deput... Leia mais

  • Quais os critérios adotados pela ALMG para instituir uma consulta pública?

    As consultas públicas realizadas pela Assembleia em Minas são, em sua maioria, etapas de eventos institucionais como seminários legislativos, fóruns técnicos e até audiências do ciclo orçamentário.
    Temas de grande repercussão na sociedade, como a Reforma Política, também podem ser objeto de consulta pública.
    Ao adotar essa ferramenta, os deputados buscam atingir o cidadão que não tem como participar de forma presencial das discussões ou que não está diretamente ligado a entidades ou movimentos sociais.

  • Como faço para participar de uma consulta pública?

    Para participar de uma consulta pública, é preciso estar cadastrado no Portal da Assembleia. Se você tem cadastro, deve fazer o login para dar sua sugestão. Se não, cadastre-se.
    Ao se cadastrar no portal, você poderá não somente participar das consultas públicas, mas também:
    - Receber boletins por email (notíciasvídeos produzidos pela Área de Comunicação e informações sobre cursos e atividades da Escola do Legislativo e do Leia mais

  • Onde encontro as consultas públicas já promovidas pela Assembleia?

    As consultas públicas tiveram início em 2009 na Assembleia de Minas. Pesquise as já realizadas na página Consulta Pública.