Promoção da Cidadania

Cumprindo seu compromisso de dar voz e poder ao cidadão, a Assembleia de Minas ampliou em 2014 todos os serviços e programas de educação para a cidadania, por intermédio do Procon, da Escola do Legislativo e do Centro de Apoio às Câmaras (Ceac). Acesse o pdf com todos os dados

Mais de 80 mil atendimentos no Espaço Cidadania

Composto de Procon Assembleia e a Delegacia da Polícia de Defesa do Consumidor (Decon), o Centro Estadual de Políticas de Emprego e Renda (Ceper) e a Internet Popular, que disponibiliza pontos gratuitos de acesso à internet, o Espaço Cidadania ofereceu em 2014:

  • 58.781 foram prestados pelo Procon Assembleia
  • 10.952 atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine)
  • 5.375 atendimentos da Internet Popular
  • 1.729 ocorrências e 3.121 atendimentos pela Delegacia de Polícia de Defesa do Consumidor (Decon).

Mais de 6 mil audiências de conciliação na Casa do consumidor

Com o objetivo de agilizar a resolução de conflitos ligados às relações de consumo, a Casa do Consumidor foi inaugurada em junho de 2014, reunindo em um mesmo endereço o Procon Assembleia, o Procon Municipal e o Procon-MG, vinculado ao Ministério Público Estadual, além da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.

Em 2014, foram realizadas até novembro 6.458 audiências, com índice de acordo de 76,76%.

Responsável também por ações de educação ao consumidor, o Procon Assembleia promoveu, em 2014, 226 palestras para 12 mil alunos e 15 palestras para fornecedores e empresas, atingindo 705 pessoas. Também foram feitas 96 pesquisas de preços de produtos.

O Procon Assembleia também orientou outras assembleias - Pernambuco e Paraíba - e diversas câmaras municipais na criação de seus órgãos de defesa do consumidor.


Programas de Educação para a Cidadania

Produzindo e disseminando conhecimento sobre o Poder Legislativo, a Assembleia, por meio da Escola do Legislativo e de vários de seus órgãos, assumiu a missão de educação para a cidadania. Além da capacitação e da atualização de parlamentares e servidores da Assembleia e de outros Poderes, a Assembleia realiza diversas ações voltadas para o público jovem.

  • Parlamento Jovem - em sua 11ª edição e sob o tema Envelhecimento com Qualidade de Vida, ampiou de 18 para 27 o número de cidades.

  • Cursos de Especialização em Poder Legislativo e de Planejamento e Orçamento Público.
  • Cursos de Educação a Distância  - federalismo e mobilidade urbana e seminários como a Inconfidência Mineira, o golpe de 1964, a Independência do Brasil e a Proclamação da República.
  • TV Escola, produzido pela TV Assembleia, em parceria com a Escola do Legislativo. São séries de teleaulas sobre temas relacionados à política, ao Estado e ao Poder Legislativo. Em 2014, foram produzidos programas sobre Reforma Política e Sistema Eleitoral.
  • Conexão Assembleia, são desenvolvidas parcerias com universidades mineiras para a realização de ações de educação para a cidadania e de formação política, voltadas para estudantes universitários. Em 2014, o projeto atendeu 183 estudantes, em quatro grupos.
  • Programas de visitação do público externo a seus diversos espaços, tais como o Plenário e o Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema. Além das visitas específicas ao Memorial da Assembleia, há o projeto Casa Aberta, que apresenta a Casa ao público mais amplo, e as visitas orientadas, que atendem o público estudantil. Esses programas atenderam, em seu conjunto, quase 6 mil visitantes, em 2014.

Apoio às câmaras municipais

A qualificação e a atualização de técnicos e agentes políticos municipais é um trabalho conjunto da Escola do Legislativo e do Ceac. Nessa área, um dos objetivos da Assembleia é promover o intercâmbio de informações entre casas legislativas das diversas regiões do Estado, prestando consultoria de informação para formação de agentes municipais e criação de escolas legislativas. Em 2014:

  • Foram disponibilizados, por meio da plataforma de Educação a Distância da Escola do Legislativo, quatro cursos para 452 servidores de câmaras municipais de 184 municípios de Minas Gerais e de outros cinco estados. Além dos cursos de capacitação, o programa Encontros com a Política atende a demandas específicas de palestras das câmaras municipais. Em 2014, a Assembleia realizou apresentações em seis municípios de quatro regiões do Estado, e suas palestras tiveram um público estimado de 460 pessoas.
  • riação de escolas legislativas municipais em oito municípios: Bocaiúva, Brumadinho, Carvalhópolis, Contagem, Guaxupé, Monte Sião, Ouro Fino e Unaí.
  • exposições itinerantes no interior do Estado, sobre os temas “É você que faz política”, “Formação do povo mineiro” e “Representação política e cidadania em Minas Gerais”.
  • Boletim Eletrônico do Ceac, publicação com informações de interesse das câmaras municipais, contribui para o intercâmbio de experiências e de conhecimentos entre vereadores e assessores parlamentares, visando ao aprimoramento conjunto das casas legislativas de Minas Gerais. Em 2014, foram enviadas 25 edições eletrônicas do Boletim.

Acesse todos os dados de prestração de serviços e programas de educação para a cidadania (pdf)